01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Comércio Exterior

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

Backoffice SP 

Módulo:EASY IMPORT CONTROL (SIGAEIC)
Função:CONFIGURADOR DE TRIBUTOS (FISA170)
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DTRADE-11932


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação do cálculo de CBS e IBS no recebimento de importação para processos com DI eletrônica e MV_TEM_DI habilitado e para Notas Fiscais geradas pela integração com o Despachante (Integração TXT)

03. SOLUÇÃO

Os cálculos de CBS e IBS foram implementados para notas fiscais em processos com DI eletrônica e parâmetro MV_TEM_DI habilitado, utilizando exclusivamente as alíquotas do cadastro de NCM. Durante o processamento de geração da nota com a função "eicdi554", o sistema segue o princípio da função "calcCbsIbs()", garantindo precisão nos cálculos. Na tela de itens do recebimento de importação (eicdi154), foram adicionados os campos CBS e IBS, incluindo: - Alíquota do tributo- Percentual de redução da alíquota- Alíquota efetiva- Base de cálculo efetiva- Percentual de redução aplicado na base- Tributo devido- Tributo a recolher (valor zero) Os valores calculados são gravados na tabela SWN e, quando o parâmetro MV_EASY estiver habilitado, também na tabela DKM, reutilizando o componente de gravação criado na "#4541174". O sistema realiza o estorno dos registros na tabela DKM quando há estorno da nota fiscal, desde que a rotina automática para geração da pré-nota seja bem-sucedida. Adicionalmente, foram feitas validações para garantir que, em caso de erro na gravação ou estorno dos tributos na tabela DKM, o sistema registre o evento em log e exiba a mensagem "Erro ao gravar/estornar tributo CBS/IBS para item [código do item]". A documentação do recebimento de importação foi atualizada para informar que, com o parâmetro MV_TEM_DI habilitado, o sistema assumirá as alíquotas do cadastro de NCM.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica