Observação: Implantação adiada pela RF para julho/26
A estrutura atual do número identificador único do CNPJ tem composição numérica e formato: 99.999.999/9999-99,com as seguintes características:
Número raiz: 8 posições iniciais, representam a pessoa jurídica, ou seja, a entidade a qual os estabelecimentos matriz e filiais estão vinculados;
Número de ordem do estabelecimento : identificado pelas 4 posições posteriores ao número raiz, após a barra, e representamos estabelecimentos de uma empresa, sejam eles filiais ou a matriz;
Dígitos Verificadores–DV: são os 2 dígitos finais, utilizados para validação dos números anteriores, calculados pelo processo do módulo 11, onde o 2º.dígito é calculado com base na geração do 1º.dígitoverificador;
O novo número de identificação -CNPJ alfanumérico terá o mesmo tamanho que o número atual, com 14 posições. As oito primeiras posições terão caracteres alfanuméricos(letras e números)e identificarão a raiz do novo número. As quatro posições seguintes à raiz também terão caracteres alfanuméricos(letras e números)e identificarão a ordem do estabelecimento a ser inscrito. As duas últimas posições serão numéricas e identificam os dígitos verificadores deste CNPJ alfanumérico. O desenho abaixo identifica a transição da identificação numérica para alfanumérica
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
Ao iniciar atendimento de Pessoa Jurídica.
Ao inserir novo cadastro de Pessoa Jurídica.
Ao inserir Composição Societária.
Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
BackOffice
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
Ao consultar dívida.
Ao identificar cliente.
Ao ajustar tarifas.
Ao consultar boletos.
Ao consultar históricos de atendimento.
Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
Parâmetros
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos nas telas abaixo do módulo de Parâmetros:
Menu de Configuração da Processadora:
Tela Conveniada: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Tela Empresa: Cadastro de nova empresa
Tela Estabelecimento: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial e Cadastro de novo Estabelecimento
Tela Pessoa Jurídica: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial e Cadastro de nova Pessoa Jurídica
Menu Contas a Pagar
Tela Integração Externa: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial e Cadastro de Nova Integração Externa
Banco de dados
Em análise dos impactos.
Serviços/API
Em análise dos impactos.
Gestão de Inadimplência - GID
Cobrança
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
Ao realizar atendimento online.
Ao realizar atendimento pelo menu 'Follow Up'.
Ao realizar atendimento pelo menu 'Acordos'.
Ao realizar consultas e solicitações no menu 'SPC/SERASA'.
Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
Parâmetros
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos nas telas abaixo do módulo de Parâmetros:
Menu Empresa
Cadastro de nova corporação
Cadastro de nova empresa
Banco de dados
Em análise dos impactos
Serviços/API
Em análise dos impactos.
Fideliza
BackOffice
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
Menu Cadastro
Cadastro de nova conta e campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Menu Pontuação
Tela de Consulta de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Tela de Ajuste Manual de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Menu Relatórios
Tela Lançamentos Manuais: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Tela Extrato de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Menu Integração
Tela de Transferência de Pontos: campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
Parâmetros
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos nas telas abaixo do módulo de Parâmetros:
Menu Conveniada
Cadastro de Nova Conveniada e campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Menu Estabelecimento
Cadastro de Novo Estabelecimento e campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Menu Parceiro Externo
Campo CNPJ disponível no filtro da tela inicial
Banco de dados
Em análise dos impactos
Serviços/API
Em análise dos impactos.
Gestor de Pagamentos - GPAG
BackOffice
Permitir o preenchimento do campo "DOCUMENTO" com caracteres alfanuméricos (letras e números) no cadastro de título.
Banco de dados
Em análise dos impactos.
Serviços/API
Em análise dos impactos.
Mesa de Crédito
Atendimento
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
Ao realizar pesquisa de Análises.
Ao realizar consulta de propostas.
Banco de dados
Em análise dos impactos.
Serviços/API
Em análise dos impactos.
Intellector
Não foram identificados impactos iniciais no produto.
Motor de Seguros
BackOffice
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
Menu Operações Financeiras:
Tela Consultar Contrato: campo cnpj no filtro da tela inicial
Tela Histórico Sinistro: campo cnpj no filtro da tela inicial
Ajuste para permitir o retorno de caracteres alfanuméricos nos campos que exibem o CNPJ em todos os módulos e relatórios.
Parâmetros
Permitir o preenchimento do campo "CNPJ" com caracteres alfanuméricos (letras e números) nos fluxos abaixo:
Menu Configuração
Tela Corretora: campo cnpj no filtro da tela inicial
Tela Representante: Novo Representante Pessoa Jurídica - Campo CNPJ
Tela Seguradora: campo cnpj no filtro da tela inicial
Menu Comercialização
Tela Associação de Estabelecimento a Combo: campo CNPJ no filtro da tela inicial
Tela Associação de Estabelecimento a Plano: campo CNPJ no filtro da tela inicial
Banco de dados
Em análise dos impactos.
Serviços/API
Em análise dos impactos.
Sistemas Básicos e Garantias:
PREVISÃO DE AVALIAÇÃO: ATÉ PREVISÃO DE EXPEDIÇÃO: ATÉ
Integrador ERP (Em análise de impacto)
Atualização de integrações (entradas/saídas).
Revisão de regras que usam o CNPJ.
Autorizador B3 (Em análise de impacto)
Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
Revisão de regras que usam o CNPJ como chave para autorização.
Parâmetros (Em análise de impacto)
Ajustes em campos parametrizados que usam CNPJ.
Verificação de dependência de formato numérico nas regras e chaves.
Gestão de Garantias (Em análise de impacto)
Alteração dos tipos de dados nas tabelas relacionadas de NUMÉRIC para VARCHAR(14), onde aplicável.
Revisão de rotinas de validação que assumem CNPJ como numérico.
Atualização de serviços de integração com o módulo de Cadastro de Clientes e validação de dependências de CNPJ no consumo e envio de dados.
Cadastros Satélites
Em análise de impacto.
KEB
RANDON
MONEO
MTF
Sistemas Disponibilidades:
PREVISÃO DE AVALIAÇÃO: ATÉ PREVISÃO DE EXPEDIÇÃO: ATÉ
Conta Corrente WEB (Em análise dos impacto)
Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
Ajustes da validação de digito verificador CNPJ
Conta Corrente PowerBuilder(Em análise dos impacto)
Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
Ajustes da validação de digito verificador CNPJ
Banco de dados
Conta Corrente Satélite (Em análise dos impacto)
Ajustes nas validações de CNPJ, que atualmente assumem formato numérico.
Ajustes da validação de digito verificador CNPJ
Banco de dados
Sistemas Regulatórios:
PREVISÃO DE AVALIAÇÃO:
Avaliação Inicial dos Produtos Regulatórios : ATÉ
Avaliação com Escopo detalhado e Cronograma: ATÉ
Como é uma demanda que envolve todos os produtos e afeta validações e alterações em Telas, teremos que iniciar (a partir de 2025) fóruns internos de discussão para avaliar todos os impactos.
Com isto não teremos nenhum escopo ou previsão até a data mencionada acima.
Observação em 14/11/25: O Banco Central em contato com a Núclea, responsável pelo processamento da Cobrança, e com o Banco do Brasil, processador da Compe, solicitou avaliação ao sistema financeiro sobre o esforço e o prazo necessários para alterar o Código Compe de formato numérico para alfanumérico.
TABELAS RESUMO:
Entradas e Saídas
LAYOUT DE ENTRADA
INTEGRAÇÕES
INTERFACES DE SAÍDA
DOCUMENTOS LEGAIS
BASILEIA
BASILEIA S5
CADASTRO POSITIVO
CADASTRO POSITIVO SATELITE
2300 - CAPTAÇÔES NO EXTERIOR
CCSJUD
CCSCOOP
CONTABILIDADE
CONTABILIZADOR METADADOS
TBARQS
FGC - CENSO
NPC
e-FINANCEIRA
EFD
EFD-REINF
ECD
EFD
DIRF
INFORME RENDIMENTOS
CENTRALIZADOR RISCOS
INF VAREJO - 6209
RATING
SCR SATELITE
IFRS SATELITE
JSTA
SICOR
Banco de Dados
ESTRUTURA DE TABELAS
VIEWS
PROCEDURES
BASILEIA
BASILEIA S5
CADASTRO POSITIVO
CADASTRO POSITIVO SATELITE
2300 - CAPTAÇÔES NO EXTERIOR
CCSJUD
CCSCOOP
CONTABILIDADE
CONTABILIZADOR METADADOS
TBARQS
FGC - CENSO
NPC
e-FINANCEIRA
EFD
EFD-REINF
ECD
EFD
DIRF
INFORME RENDIMENTOS
CENTRALIZADOR RISCOS
INF VAREJO - 6209
RATING
SCR SATELITE
IFRS SATELITE
JSTA
SICOR
Produto
IMPORTAÇÃO/ENTRADA
PROCESSOS
PROCESSAMENTO
TELAS
BASILEIA
BASILEIA S5
CADASTRO POSITIVO
CADASTRO POSITIVO SATELITE
2300 - CAPTAÇÔES NO EXTERIOR
CCSJUD
CCSCOOP
CONTABILIDADE
CONTABILIZADOR METADADOS
TBARQS
FGC - CENSO
NPC
e-FINANCEIRA
EFD
EFD-REINF
ECD
EFD
DIRF
INFORME RENDIMENTOS
CENTRALIZADOR RISCOS
INF VAREJO - 6209
RATING
SCR SATELITE
IFRS SATELITE
JSTA
SICOR
NPC:
CNPJ Alfanumérico
1. Homologação - Data para iniciar o envio de CNPJ com letras e números em ambiente de homologação: esta em avaliação pelo Mercado. Previsão de retorno na reunião em 12.09.25.
2. Homologação - a criação e os testes de novas Instituições com ISPB’s Alfanumérico serão combinados com datas a serem divulgadas pelo BACEN. (Data a definir, com dependência do BACEN)
3. Homologação - Cadastrar novas Instituições no ambiente de homologação que possuam ISPB com letras. (Data a definir, com dependência do BACEN)
4. Produção - Versão implantada não irá permitir o cadastro de novas Instituições com ISPB alfanumérico até Jul/26. RFB - 2229/2024 (link).
Sistemas SPI Dimensa:
Orquestrador Pix
Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg.
Versão/Data Expedição: JSBPIXQR_6.1.2.2- 21/08/25
SPI
Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg.
Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
Versão/Data Expedição: 21/08/25
DICT
Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg. E ajustado integração com os fornecedores JD e C&M.
Versão/Data Expedição: JSBPIXQR_6.1.2.2- 21/08/25
PIX Admin
Descrição da Alteração: Adequação das validações de campos e REGEX dos campos CPF/CNPJ, ISPB, idEndtoEnd, idMsg.
Descrição da Alteração: Realizado ajuste de Catálogo e REGEX dos campos correspondentes de CPF/CNPJ e ISPB de todas as mensagens do Catálogo mapeadas atualmente.
