01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

RH 

Módulo:GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)
Função:CÁLCULO FÉRIAS COLETIVAS(GPEM060)
Ticket:25680675
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHCALCPRT-19098


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Quando o funcionário possui menos de um ano de trabalho e existe licença remunerada devido o parâmetro MV_DIA2501, o sistema não calcula férias coletivas, e gera a mensagem indevida:

"Conforme Artigo 134 parágrafo 1º da CLT, as férias não devem ser concedidas com menos de 5 dias de gozo. - o saldo de dias de férias a gozar neste período aquisitivo é inferior ao mínimo legal, 5 dias. Saldo: 1 dia"

03. SOLUÇÃO

Ajuste para calcular corretamente as férias coletivas quando há licença remunerada, referente ao parâmetro MV_DIA2501

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica