Introdução e Princípios Fundamentais
O Configurador de Tributos centraliza a definição de todas as regras tributárias da empresa. A configuração correta do compartilhamento de tabelas é essencial para garantir a integridade dos dados, consistência nas operações fiscais e performance do sistema.
A definição do modo de compartilhamento das tabelas do CFGTRIB requer análise específica de cada cenário organizacional, considerando fatores como estrutura empresarial, modelo de negócio e requisitos fiscais particulares. Cada implementação possui características únicas que influenciam a escolha entre tabelas exclusivas ou compartilhadas.
Os principais fatores a considerar nesta análise incluem:
Estrutura de empresas, unidades de negócio e filiais
Políticas fiscais e tributárias diferenciadas por localidade
Segregação de dados entre operações independentes
Este documento reúne sugestões de agrupamentos específicos como material de referência. Cabe a cada organização avaliar e validar essas orientações conforme seu contexto operacional e necessidades específicas.
As tabelas do configurador de tributos estão organizadas em grupos lógicos que compartilham relacionamentos diretos. O compartilhamento deve ser configurado respeitando esses grupos, evitando inconsistências que podem gerar avisos do sistema durante operações.
Este grupo define quem paga o quê: quais são seus clientes (consumidores, revendedores, contribuintes), em quais estados você vende, quais produtos comercializa e quais tipos de operações realiza (venda, devolução, transferência).
Em termos práticos: Se você quer que todas as suas filiais usem as mesmas classificações de clientes e produtos, configure F20-F26 como compartilhado. Se cada filial precisa ter sua própria classificação, configure como exclusivo.
Compartilhamento Recomendado:
HIERARQUIA CORRETA - CIO com Flexibilidade: A tabela CIO (Códigos ISS Municipais) pode ter compartilhamento diferente das demais:
| Tabela | Nome | Finalidade |
|---|---|---|
| F20 | Perfis Tributários | Cabeçalho dos perfis |
| F21 | Perfil Tributário Orig./Dest. | Especifica UF de origem e destino dentro de cada perfil |
| F22 | Perfil Trib. de Participante | Classifica clientes/fornecedores |
| F23 | Perfil Tributário de Operação | Define os tipos de operações por CFOP (entrada, saída, devolução) |
| F24 | Perfil Tributário de Produto | Estabelece categorias de produtos para tributação |
| F25 | Perfil Produto x Origem | Relaciona produtos com a origem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação | Define comportamento de cada tipo de operação |
| CIO | Código de Serviço Municipal do perfil de operações | Associa códigos de serviço municipal às operações tributárias |
✅ CONFIGURAÇÕES VÁLIDAS:
| # | F20-F26 (ORIGEM) | CIO (DESTINO) | Status | Quando Usar |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Exclusivas (E) | Compartilhada (C) | ✅ VÁLIDO ⭐ | RECOMENDADO: Perfis por filial + ISS centralizado |
| 2 | Exclusivas (E) | Exclusiva (E) | ✅ VÁLIDO | Autonomia fiscal total por filial |
| 3 | Compartilhadas (C) | Compartilhada (C) | ✅ VÁLIDO | Perfis E códigos ISS uniformes em todas as filiais |
| 4 | Compartilhadas (C) | Exclusiva (E) | ❌ PODE GERAR PROBLEMAS | PODE GERAR CONFLITO DE INTEGRIDADE. |
Exemplo prático (Configuração 1):
F20-F26 (Exclusivas por filial): → Filial 01 (São Paulo/SP): Perfil "REV001-SP" com regras específicas de SP → Filial 02 (Rio de Janeiro/RJ): Perfil "REV001-RJ" com regras específicas de RJ → Filial 03 (Belo Horizonte/MG): Perfil "REV001-MG" com regras específicas de MG CIO (Compartilhada - única e global): → CIO_CODIGO = "050301" (Serviços de informática - ISS) → Visível e acessível por TODAS as filiais → Campo CIO_FILIAL = '' (vazio, pois é compartilhada) Resultado: ✅ Cada filial tem seus próprios perfis tributários ✅ TODAS referenciam o mesmo código ISS centralizado ✅ Sem necessidade de replicação de dados ✅ Manutenção simplificada do cadastro de ISS |
⚠️ Por que Configuração 4 pode gerar problemas:
F20 (Compartilhada - única e global): F20_FILIAL = '' (vazio) F20_CODIGO = "REV001" F20_CODISS = "050301" -- Aponta para CIO CIO (Exclusiva por filial): → Filial 01: CIO_FILIAL='0101', CIO_CODIGO="050301" → Filial 02: CIO_FILIAL='0201', CIO_CODIGO="050301" → Filial 03: CIO_FILIAL='0301', CIO_CODIGO="050301" Problema quando usuário acessa da Filial 02: Sistema busca: CIO_CODIGO='050301' AND CIO_FILIAL='0201' ❌ MAS F20 é compartilhada (F20_FILIAL=''), não especifica qual filial! ❌ Como o sistema sabe se deve buscar CIO da 0101, 0201 ou 0301? ❌ AMBIGUIDADE = ERRO DE INTEGRIDADE REFERENCIAL! |
Justificativa do Alinhamento F20-F26: Estas tabelas formam uma estrutura hierárquica interdependente rígida. A tabela F20 é a raiz, e F21 a F26 complementam suas definições. Devem sempre ter o mesmo compartilhamento entre si. Qualquer inconsistência causará problemas na aplicação das regras tributárias, pois o sistema não conseguirá encontrar dados válidos ao cruzar as informações.
Justificativa da Flexibilidade CIO: CIO possui relacionamento especial com F20 que permite hierarquia de compartilhamento. O sistema suporta CIO mais restritiva (exclusiva) que F20-F26 (compartilhadas) devido à natureza municipal do ISS e ao campo CIO_FILIAL que garante isolamento adequado.
Relacionamentos Identificados no Sistema:
Cenários de Uso:
Configuração 1 (Hierárquica): F20-F26 EXCLUSIVAS + CIO COMPARTILHADA
Configuração 2 (Tudo Exclusivo): F20-F26 + CIO EXCLUSIVAS
Configuração 3 (Tudo Compartilhado): F20-F26 + CIO COMPARTILHADAS