01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Logix

Segmento:

Backoffice

Módulo:

OBF - Obrigações Fiscais

Função:

OBF0020 - Livro Fiscal de Saídas

OBF0317 - Geração do Sintegra

OBF10000 - Cockpit SPED Fiscal e Contribuições

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

OBF12000 - Processamento das Informações para os Livros Fiscais

OBF12030 - Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST

OBF15000 – Extrator do TAF

Requisito/Story/Issue  :

DBACKFISUST-5352 / DBACKFISUST-5402 / DBACKFISUST-5404 /

DBACKFISUST-5405 / DBACKFISUST-5428/ DBACKFISUST-5429

02. SITUAÇÃO


Com a implementação do novo Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) FATNFCE, modelo 65, foi necessário adaptar as rotinas fiscais para suportar e processar corretamente este novo tipo de documento.

Essa alteração garante que os módulos fiscais (como Integração, Livros Fiscais, Apuração e as obrigações acessórias SPED Fiscal e SPED Contribuições) consigam reconhecer, calcular e escriturar os dados do FATNFCE, mantendo a conformidade legal da empresa.


03. SOLUÇÃO


As seguintes rotinas foram alteradas para efetuar as tratativas do novo tipo de documento fiscal FATNFCE, modelo 65:

OBF12000: Processamento das Informações para os Livros Fiscais

OBF0020: Livro Fiscal de Saídas.

Essa alteração assegura a integração completa e a correta apuração dos impostos referentes a este novo tipo de documento fiscal.

   

O programa 'Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST (OBF12030)', foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE, modelo 65, no processamento, garantindo a integração e apuração destes documentos fiscais.

As melhorias implementadas foram:

    • Verificação de notas fiscais de saída integradas;
    • Processo de apuração de ICMS/IPI/ST das operações de saída;
    • Criação do resumo das sub-apurações;
    • Processamento de valores relacionados ao FECOMP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza).


O programa 'Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110)', foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE no processamento.

As melhorias implementadas foram nos seguintes registros:

    • SPED Fiscal - Registros C100, C170 e C190.
    • SPED Contribuições - Registros C100 e C175.


O programa Extrator do TAF (OBF15000), foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE no processamento, para que estes documentos fiscais sejam gerados no Registro T013 e filhos.


O programa Geração do Sintegra (OBF0317), foi alterado para incluir o novo tipo de documento FATNFCE no processamento, para que estes documentos fiscais sejam gerados nos Registros 61, 85 e 86.


O programa Fechamento mensal CIAP(CIA30004) e o Relatório de Índice de Participação(CIA30016), foram alterados para prever o novo tipo de documento FATNFCE no processamento.

04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR