1. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento 
Função:eSocial - tag notAFT
País:Brasil
Issue:DRHROTRM-15040


02. LIBERAÇÃO

  Lembrando que, será a partir dos patches:


03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em cumprimento à Nota Técnica 04/2025 do eSocial, foi introduzido o campo {notAFT} (Notificação da Auditoria Fiscal do Trabalho) nos layouts dos eventos de pagamento e desligamento, cuja obrigatoriedade entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. O objetivo principal desta tag é identificar os recibos de pagamento que se referem a valores apurados em fiscalizações trabalhistas. Esta sinalização é essencial para estabelecer a comunicação direta entre o eSocial, a Auditoria Fiscal do Trabalho e o FGTS Digital, garantindo tanto o correto recolhimento das guias quanto a baixa das Notificações Fiscais relacionadas.

04. SOLUÇÃO

A geração do XML para os eventos S-1200, S-2299 e S-2399 agora utiliza o novo campo NOTAFT (disponível na tabela PFPERFF). Quando o campo "Notificação da Auditoria Fiscal do Trabalho" estiver preenchido, a tag {notAFT} será automaticamente incluída no XML com seu valor correspondente.

Exemplo do xml S-1200