1. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento 
Função:S-1010 - Adequação da tag <codIncIRRF> para Assistência Médica
País:Brasil
Issue:

DRHROTRM-15575


02. LIBERAÇÃO

  Lembrando que, será a partir dos patches:


03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar a geração da tag <codIncIRRF> para a verba de Assistência Médica (código de cálculo 14) para atender o item 14.6 da Perguntas Frequentes do eSocial, gerando o código "67 - Plano privado coletivo de assistência à saúde " mesmo quando a verba não é dedutivel de IRRF, ou invés de levar "9-Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)"

04. SOLUÇÃO

Tratativa no evento S-1010 para que o produto passe a gerar o código de incidencia de IRRF (tag codIncIRRF) para a verba com código de cálculo 14-Assistência Médica mesmo quando a verba não for Dedutível de IRRF. Isso para atender a definição do eSocial conforme descrito no  item 14.6 da Perguntas Frequentes do eSocial.


Para que o evento S-1010 de Assistencia Medica reflita essa alteração é necessário seguir os passos abaixo

1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Outros Processos | Comparativo de Incidências de Rubricas e selecione os campos conforme Print B abaixo:

Print A


Print B


Clique na opção "Exibir Visão do Resultado":


Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste:


Acesse o processo "Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último XML e base" para que o sistema gere gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.


Ao gerar o XML  S-1010  do evento com Código de calculo 14  sem que o campo Dedutível de IRRF esteja MARCADO a tag codIncIRRF  será preenchida com 67 conforme exemplo abaixo:


    

05. DEMAIS INFORMAÇÕES