1. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento 
Função:S-1010 - Adequação da tag <codIncIRRF> para Assistência Médica
País:Brasil
Issue:

DRHROTRM-15575


02. LIBERAÇÃO

  Lembrando que, será a partir dos patches:


03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar a geração da tag <codIncIRRF> para a verba de Assistência Médica (código de cálculo 14), de forma a atender o item 14.6 das Perguntas Frequentes do eSocial.

A partir desse ajuste, deverá ser gerado o código “67 – Plano privado coletivo de assistência à saúde”, mesmo quando a verba não for dedutível de IRRF, substituindo o código atualmente utilizado “9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR”.

04. SOLUÇÃO

Implementada a tratativa no evento S-1010, para que o produto passe a gerar o código de incidência de IRRF (tag <codIncIRRF>) para a verba com código de cálculo 14 – Assistência Médica, independentemente de a verba ser ou não dedutível de IRRF.

Para que o evento S-1010 de Assistência Médica reflita essa alteração, é necessário seguir os passos abaixo:


1) Acesse o menu RH | Folha de Pagamento | eSocial | Outros Processos | Comparativo de Incidências de Rubricas e selecione os campos conforme Print B abaixo:

Print A


Print B


Clique na opção "Exibir Visão do Resultado":


Sistema irá apresentar a listagem dos eventos restantes para ajuste:


Acesse o processo "Gerar gatilho de rubricas divergentes entre último XML e base" para que o sistema gere gatilho de alteração dessas rubricas que deverão ser enviadas ao RET.


Ao gerar o XML  S-1010  do evento com Código de calculo 14  sem que o campo Dedutível de IRRF esteja MARCADO a tag <codIncIRRF> será preenchida com 67 conforme exemplo abaixo:


    

05. DEMAIS INFORMAÇÕES