1. DADOS GERAIS

Produto:

RM

Linha de Produto:

Linha RM

Segmento:

RH

Módulo:TOTVS Folha de Pagamento 
Função:S-1010 - Adequação da tag <codIncIRRF> para Assistência Médica
País:Brasil
Issue:

DRHROTRM-15575


02. LIBERAÇÃO

  Lembrando que, será a partir dos patches:


03. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar a geração da tag codIncIRRF para a verba de Assistência Médica (código de cálculo 14), de forma a atender o item 14.6 das Perguntas Frequentes do eSocial.

A partir desse ajuste, deverá ser gerado o código “67 – Plano privado coletivo de assistência à saúde”, mesmo quando a verba não for dedutível de IRRF, substituindo o código atualmente utilizado “9 – Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR”.

04. SOLUÇÃO

Implementada a tratativa no evento S-1010, para que o produto passe a gerar o código de incidência de IRRF (tag <codIncIRRF>) para a verba com código de cálculo 14 – Assistência Médica, independentemente de a verba ser ou não dedutível de IRRF.

Para que o evento S-1010 de Assistência Médica reflita essa alteração, é necessário seguir os passos abaixo:


1) Gerar o gatilho do evento S-1010


2) Gerar o XML do evento S-1010. A tag codIncIRRF será preenchida com o valor 67 conforme exemplo abaixo:


    

05. DEMAIS INFORMAÇÕES