01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus 

Segmento:

Backoffice SP 

Módulo:FINANCEIRO (SIGAFIN)
Função:IMPOSTOS (FINA050)
Ticket:25801374
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSFIN-17069


02. 
SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequar as rotinas do módulo Financeiro (SIGAFIN) para realizar o cálculo do IR para títulos a pagar de fornecedores autônomos (tabela progressiva), passando a realizar o novo calculo de desconto conforme lei nº 15.270/2025 (vigência a partir de 01/01/2026).

03. SOLUÇÃO

Realizada a adequação do calculo de IRPF (legado) com fato gerador pela competência/emissão e caixa/baixa.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

1) A implementação do cálculo via Configurador de Tributos (FISA170) não está contemplada nessa solução, estando prevista para fevereiro/2026, quando será disponibilizada por meio de pacote acumulado de atualizações do Backoffice.

2) Essa solução não contempla cenários onde a origem do título é o Documento de Entrada (MATA103, sendo uma solução especifica para títulos avulsos (sem vinculo com a nota fiscal).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica