Esta documentação tem como objetivo exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Prestação de Serviços com Impostos de Renda Pessoa Física utilizando a tabela progressiva e desconto simplificado/normal.
Para o funcionamento do processo abaixo, é obrigatória a aplicação do pacote da expedição continua de Fevereiro/2026 junto com a patch que implementa a solução (O pacote pode ser acessado no endereço: 12.1.2210: https://r.totvs.io/p/1239183 ; 12.1.2310: https://r.totvs.io/p/1239180 ; 12.1.2410: https://r.totvs.io/p/1239181 ; 12.1.2510: https://r.totvs.io/p/1239182) |
O uso de dois tipos de regras de cálculos para o IRRF: o antigo/provisório com valores fixos na fórmula e o novo com operandos próprios para IRRF (mostrado nesse documento) no mesmo mês pode causar divergências. Caso já tenha gerado documentos com as regras no modelo antigo/provisório de IRRF, para evitar divergências nos cálculos do IRRF autónomo, refaça as regra de cálculo (conforme esse documento) e refaça as notas já incluídas no modelo antigo (reprocessamento) ou aplique as regras desse novo modelo em virada de mês. |
A rotina de Tabela Progressiva está disponível para realizar o controle das alíquotas utilizadas em cada faixa do Imposto de Renda, conforme legislação vigente.

Está disponível a rotina de cadastro dos valores passíveis de dedução da base de cálculo do IR por dependente.

Deve ser cadastrado o valor unitário por dependente, para que na execução da regra de cálculo, a rotina multiplique o valor pela quantidade de dependentes informado no cadastro de fornecedor (A2_NUMDEP na tabela SA2).
Independente de qual modelo do IRRF for escolhido (simplificado ou normal), será necessário criar uma regra de cálculo auxiliar para o valor do rendimento tributável. O valor do mesmo depende do seu cenário fiscal (redução de base, etc), nesse exemplo será utilizado o valor da mercadoria.



O tributo utilizado na regra de cálculo deve ser o "RENDME" (Id Tributo 000077):

Preencher com a regra de base e alíquota criadas anteriormente, e preencher o resto dos campos conforme seu cenário onde deverá enquadrar IRRF (perfis de participante, operação, etc).


Com a regra de cálculo do rendimento tributável criada, agora podemos criar as regras do IRRF em si.
O desconto Simplificado pode ser aplicado diretamente na Fórmula de Cálculo inserindo o índice de cálculo I:DED_SIMPL na fórmula:


Explicação da fórmula: ( VAL:RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS ) - I:DED_SIMPL

*As opções da fórmula que começam com "I:" podem ser encontradas na opção "6 - Indices de Cálculo":

Se houver a necessidade de efetuar descontos de certos impostos na Base de Cálculo, como por exemplo descontar o INSS na Base do IRRF, isso pode ser feito durante a edição da fórmula.
Basta selecionar no campo Tipo de Regras a ser consultada a opção 05 - Regras de Tributo.
No campo Tributo para filtrar a consulta selecionar o imposto que deseja descontar da Base de Cálculo que está sendo configurada e por fim selecionar o operando daquele imposto que deve ser subtraído.
Também é possível utilizar os valores previstos para dedução de dependentes da base de cálculo. Isso pode ser feito selecionando no campo Tipo de Regras a ser consultada a opção 06 - Índices de Cálculo e utilizando a opção I:DED_DEPENDENTES.


Explicação da fórmula: ( VAL:RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS ) - ( VAL:INSS01 + I:INSS_TRIB_MEN + I:INSS_OUTROS_ITENS ) - I:DED_DEPENDENTES
A regra de alíquota do IRRF (seja via dedução simplificada ou normal), será cadastrada com base na Tabela Progressiva, então utilizamos o operando: I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA:


Explicação da fórmula: I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA
Para que o sistema consiga tomar a decisão de qual cálculo é mais vantajoso e consequentemente utilizá-lo no documento fiscal, deve ser utilizado o campo Base de Cálculo Auxiliar. Neste campo deve ser inserido o código da regra de Base de Cálculo diferente da regra que foi informada no campo Base de Cálculo.
Com isso o sistema irá decidir qual base é mais vantajosa para o contribuinte (a menor entre dedução simplificada ou dedução normal).
Utilizando este campo, o sistema irá comparar as 2 bases de cálculo (Simplificado e cálculo normal) e irá aplicar a menor base calculada pelo sistema no documento fiscal.
Note abaixo que foi inserida uma regra financeira, a mesma é obrigatória para o valor do IRRF ser retornado pelos operandos I:REND_TRIB_MEN e I:INSS_TRIB_MEN. Isso porque o valor acumulado engloba os títulos financeiros de IRRF que não tiveram entrada de modo padrão. Caso tenha dúvidas sobre a criação de regra financeira, pode consultar o documento de referencia em: https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Configurador+de+Tributos+-+Regras+Financeiras |

Obrigatório o preenchimento dos campos abaixo:

Após preencher os campos acima, e cadastrar os perfis conforme seu cenário, clique em "Editar Fórmula" e complemente a fórmula da regra de cálculo conforme exemplo abaixo:

Explicação da fórmula: ( MENOR( B:BC0002 , B:BC0003 ) * A:ALQ003 ) * I:PROP_REND_TRIB - ( I:DED_TAB_PROGRESSIVA * I:PROP_REND_TRIB ) - ( ( I:DED_ADIC_TAB_PROG - ( I:FATOR_DED_ADIC_TAB_PROG * ( VAL:RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS ) ) ) * I:PROP_REND_TRIB ) - ( I:IRRF_TRIB_MEN * I:PROP_REND_TRIB )

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima:5000 - 607,20 = 4.392,804.392,80 * 0,225 = 988,38988,38 - 675,49 = 312,89Agora aplicando a faixa adicional: 312,89 (IR Calculado) - 312,89 (Redutor da Faixa Adicional) = 0 *Exemplo feito sem dependentes. |

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima :6000 - 849,59 (660 de INSS + 189,59 de 1 Dependente) = 5.150,41 (desconto normal de 849,59 foi mais vantajoso do que os 607,20 da dedução simplificada)5.150,41 * 0,275 = 1.416,361.416,36 - 908,73 = 507,63 Agora aplicando a faixa adicional: 978,62 - (6000 * 0,133145) = 179,75 507,63 - 179,74 = 327,88 |

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima :10.000 - 1.056,91 (897,32 de INSS + 189,59 de 1 Dependente) = 8.913,098.913,09 * 0,275 = 2.451,102.451,10 - 908,73 = 1.542,37 *Não teve o beneficio da faixa adicional porque: 978,61 - 1.331,45 (10.000,00 x 0,133145) = Negativo |
Novos campos
| Tabela | Campo | Título | Descrição | Observação |
|---|---|---|---|---|
| CIQ | CIQ_DEDSIR | Ded Simp IR | Dedução Simplificada IRPF | Valor da dedução simplificada - será aplicado pelo operando DED_SIMPL |
| F2D | F2D_DEDSIM | Ded Simplif | Dedução Simplificada | Valor da dedução simplificada que será gravado após o cálculo. |
Nova tabela
| Tabela | Campo | Título | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimal |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CI2 | CI2_ID | ID | Identificador | Caractere | 36 | 0 |
| CI2 | CI2_IDCAB | ID Cabeçalho | ID de relacionamento cab. | Caractere | 36 | 0 |
| CI2 | CI2_ITEM | Item | Item | Caractere | 4 | 0 |
| CI2 | CI2_RENDIN | Rend Men Ini | Rendimento Mensal Inicial | Numérico | 16 | 4 |
| CI2 | CI2_RENDFI | Rend Men Fin | Rendimento Mensal Final | Numérico | 16 | 4 |
| CI2 | CI2_REDMAX | Redutor Max | Redutor Máximo | Numérico | 16 | 4 |
| CI2 | CI2_FATOR | Fator | Fator | Numérico | 16 | 6 |