Visão Geral

Esta documentação tem como objetivo exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Prestação de Serviços com Impostos de Renda Pessoa Física utilizando a tabela progressiva e desconto simplificado/normal.

Para o funcionamento do processo abaixo, é obrigatória a aplicação do pacote da expedição continua de Fevereiro/2026 junto com a patch que implementa a solução (O pacote pode ser acessado no endereço: 12.1.2210: https://r.totvs.io/p/1239183 ; 12.1.2310: https://r.totvs.io/p/1239180 ; 12.1.2410: https://r.totvs.io/p/1239181 ; 12.1.2510: https://r.totvs.io/p/1239182

O uso de dois tipos de regras de cálculos para o IRRF:  o antigo/provisório com valores fixos na fórmula e o novo com operandos próprios para IRRF (mostrado nesse documento) no mesmo mês pode causar divergências.

Caso já tenha gerado documentos com as regras no modelo antigo/provisório de IRRF, para evitar divergências nos cálculos do IRRF autónomo, refaça as regra de cálculo (conforme esse documento) e refaça as notas já incluídas no modelo antigo (reprocessamento) ou aplique as regras desse novo modelo em virada de mês. 

Exemplo de Cálculo

Tabela Progressiva:

A rotina de Tabela Progressiva está disponível para realizar o controle das alíquotas utilizadas em cada faixa do Imposto de Renda, conforme legislação vigente. 


Deduções de dependentes:

Está disponível a rotina de cadastro dos valores passíveis de dedução da base de cálculo do IR por dependente.

Deve ser cadastrado o valor unitário por dependente, para que na execução da regra de cálculo, a rotina multiplique o valor pela quantidade de dependentes informado no cadastro de fornecedor (A2_NUMDEP na tabela SA2).

Rendimento Tributável:

Independente de qual modelo do IRRF for escolhido (simplificado ou normal), será necessário criar uma regra de cálculo auxiliar para o valor do rendimento tributável. O valor do mesmo depende do seu cenário fiscal (redução de base, etc), nesse exemplo será utilizado o valor da mercadoria.

Regra de Base de Cálculo - Rendimento tributável:

Regra de Alíquota - Rendimento tributável:

Regra de Cálculo - Rendimento tributável:

O tributo utilizado na regra de cálculo deve ser o "RENDME" (Id Tributo 000077):


Preencher com a regra de base e alíquota criadas anteriormente, e preencher o resto dos campos conforme seu cenário onde deverá enquadrar IRRF (perfis de participante, operação, etc).



Com a regra de cálculo do rendimento tributável criada, agora podemos criar as regras do IRRF em si.

Regra de Base de Cálculo - Desconto Simplificado:

O desconto Simplificado pode ser aplicado diretamente na Fórmula de Cálculo inserindo o índice de cálculo I:DED_SIMPL na fórmula:

Explicação da fórmula:  ( VAL:RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS ) - I:DED_SIMPL

*As opções da fórmula que começam com "I:" podem ser encontradas na opção "6 - Indices de Cálculo":

Regra de Base de Cálculo - Normal ( Descontando outros impostos/deduções ):

Se houver a necessidade de efetuar descontos de certos impostos na Base de Cálculo, como por exemplo descontar o INSS na Base do IRRF, isso pode ser feito durante a edição da fórmula.
Basta selecionar no campo Tipo de Regras a ser consultada a opção 05 - Regras de Tributo.

No campo Tributo para filtrar a consulta selecionar o imposto que deseja descontar da Base de Cálculo que está sendo configurada e por fim selecionar o operando daquele imposto que deve ser subtraído.

Também é possível utilizar os valores previstos para dedução de dependentes da base de cálculo. Isso pode ser feito selecionando no campo Tipo de Regras a ser consultada a opção 06 - Índices de Cálculo e utilizando a opção I:DED_DEPENDENTES.

Explicação da fórmula:  ( VAL:RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS ) -  ( VAL:INSS01 + I:INSS_TRIB_MEN + I:INSS_OUTROS_ITENS ) - I:DED_DEPENDENTES

Regra de Alíquota do Documento Fiscal:

A regra de alíquota do IRRF (seja via dedução simplificada ou normal), será cadastrada com base na Tabela Progressiva, então utilizamos o operando: I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA:

Explicação da fórmula:  I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA


Regra de Cálculo do Documento Fiscal:

Para que o sistema consiga tomar a decisão de qual cálculo é mais vantajoso e consequentemente utilizá-lo no documento fiscal, deve ser utilizado o campo Base de Cálculo Auxiliar. Neste campo deve ser inserido o código da regra de Base de Cálculo diferente da regra que foi informada no campo Base de Cálculo.

Com isso o sistema irá decidir qual base é mais vantajosa para o contribuinte (a menor entre dedução simplificada ou dedução normal).

Utilizando este campo, o sistema irá comparar as 2 bases de cálculo (Simplificado e cálculo normal) e irá aplicar a menor base calculada pelo sistema no documento fiscal.

Note abaixo que foi inserida uma regra financeira, a mesma é obrigatória para o valor do IRRF ser retornado pelos operandos I:REND_TRIB_MEN e I:INSS_TRIB_MEN. Isso porque o valor acumulado engloba os títulos financeiros de IRRF que não tiveram entrada de modo padrão.

Caso tenha dúvidas sobre a criação de regra financeira, pode consultar o documento de referencia em: https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/Configurador+de+Tributos+-+Regras+Financeiras


Obrigatório o preenchimento dos campos abaixo: 


Após preencher os campos acima, e cadastrar os perfis conforme seu cenário, clique em "Editar Fórmula" e complemente a fórmula da regra de cálculo conforme exemplo abaixo:

Explicação da fórmula:  ( MENOR( B:BC0002 , B:BC0003 ) * A:ALQ003 ) * I:PROP_REND_TRIB - ( I:DED_TAB_PROGRESSIVA * I:PROP_REND_TRIB ) - ( ( I:DED_ADIC_TAB_PROG  - ( I:FATOR_DED_ADIC_TAB_PROG * ( VAL:RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS ) ) ) * I:PROP_REND_TRIB ) - ( I:IRRF_TRIB_MEN * I:PROP_REND_TRIB )

Exemplos de Documentos de Entrada em diversas faixas da tabela progressiva

Cálculo Simplificado COM Isenção (IRRF 2026)


Resumo do cálculo efetuado no cenário acima:

5000 - 607,20 = 4.392,80

4.392,80 * 0,225 = 988,38

988,38 - 675,49 = 312,89

Agora aplicando a faixa adicional:

312,89 (IR Calculado) - 312,89 (Redutor da Faixa Adicional) = 0

*Exemplo feito sem dependentes.


Cálculo Simplificado com desconto da faixa adicional:


Resumo do cálculo efetuado no cenário acima :

6000 - 849,59 (660 de INSS + 189,59 de 1 Dependente) = 5.150,41 (desconto normal de 849,59 foi mais vantajoso do que os 607,20 da dedução simplificada)

5.150,41 * 0,275 = 1.416,36

1.416,36 - 908,73 = 507,63

Agora aplicando a faixa adicional:

978,62 - (6000 * 0,133145) = 179,75

507,63 - 179,74 = 327,88


Cálculo Simplificado sem desconto da faixa adicional:

 

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima :

10.000 - 1.056,91 (897,32 de INSS + 189,59 de 1 Dependente) = 8.913,09

8.913,09 * 0,275 = 2.451,10

2.451,10 - 908,73 = 1.542,37

*Não teve o beneficio da faixa adicional porque:

978,61 - 1.331,45 (10.000,00 x 0,133145) = Negativo

Resumo do Processo do IRRF via configurador de tributos:

Novos campos e tabelas

Novos campos

TabelaCampoTítuloDescriçãoObservação
CIQCIQ_DEDSIRDed Simp IRDedução Simplificada IRPFValor da dedução simplificada - será aplicado pelo operando DED_SIMPL
F2DF2D_DEDSIMDed SimplifDedução SimplificadaValor da dedução simplificada que será gravado após o cálculo.


Nova tabela

TabelaCampoTítuloDescriçãoTipoTamanhoDecimal
CI2CI2_ID    IDIdentificador            Caractere360
CI2CI2_IDCAB ID CabeçalhoID de relacionamento cab.Caractere360
CI2CI2_ITEM  ItemItem                     Caractere40
CI2CI2_RENDINRend Men IniRendimento Mensal InicialNumérico164
CI2CI2_RENDFIRend Men FinRendimento Mensal Final  Numérico164
CI2CI2_REDMAXRedutor Max Redutor Máximo           Numérico164
CI2CI2_FATOR Fator       Fator                    Numérico166