01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado um cenário em que notas fiscais de saída ou devolução, emitidas pelo módulo 34 (CIAP), estavam sendo rejeitadas pela SEFAZ com erro de falha de schema (215 ou 225).

A análise mostrou que, durante a geração do XML, estavam sendo enviadas informações de Substituição Tributária (ST) incompatíveis com o layout esperado pela SEFAZ. Em especial, o XML estava informando um campo que não é aceito para esse tipo de operação, quando o correto seria respeitar a modalidade de ST configurada para o produto.

O problema ocorria porque, na composição dos dados fiscais, o sistema considerava apenas a informação de pauta, desconsiderando a modalidade de ST definida. Como consequência, o XML era gerado fora do padrão exigido, resultando na rejeição da nota.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado um ajuste nas regras de cálculo de ICMS ST utilizadas pelo DocFiscal para notas do tipo CIAP.
Com esse ajuste, o sistema passa a respeitar corretamente a modalidade de cálculo da base de ST definida para o produto, garantindo que o XML seja gerado conforme o layout esperado pela SEFAZ.

A lógica de obtenção da modalidade de ST foi corrigida para que o campo MODALIDADE_BC_ST retorne o valor adequado (4, 5 ou 6), de acordo com a forma de cálculo configurada para a base e valores de ST.
Com isso, o XML deixa de gerar elementos incompatíveis, evitando falhas de schema como as rejeições 215 e 225 durante a transmissão das notas CIAP.

Esse ajuste assegura que as notas de saída ou devolução do módulo 34 sejam emitidas corretamente, sem rejeições relacionadas à modalidade de ST.

• Saiba como utilizar

Atualize os seguintes objetos e servidores para as seguintes versões ou superiores:

• Servidor DocFiscal: 2.5.036.032.

Passo a passo:

• Configure a Figura Tributária do produto para gerar a modalidade de ST, acessando a aba Substituição Tributária e preenchendo corretamente os campos relacionados à base e cálculo de ST.
• Preencha os campos de alíquota interna ou externa, IVA e PAUTA, observando as seguintes regras para definição da modalidade de ST:

  • Quando a base da modalidade de ST (calculada a partir das alíquotas interna e externa) for maior que zero e os campos IVA e PAUTA estiverem iguais a zero, a modalidade de ST será gerada como 6.

  • Quando a base da modalidade de ST for maior ou igual ao valor da PAUTA e o campo IVA estiver igual a zero, a modalidade de ST será gerada como 5.

  • Quando as configurações forem diferentes das situações descritas acima, por exemplo, todos os campos com valor zero, a modalidade de ST será gerada como 4.
• Após configurar a figura tributária, realize o vínculo dessa figura a um produto por meio da rotina 271.
• Em seguida, emita uma nota de saída ou de devolução utilizando o produto vinculado à figura tributária configurada. Para notas de devolução, é necessário que exista uma nota de saída previamente emitida. A emissão deve ser realizada no módulo 34, para o modelo CIAP (por exemplo, rotina 3421).
• Aguarde a aprovação e o faturamento da nota pela rotina 1452 e, após isso, localize o XML gerado.
• No XML da nota, a tag modBCST será emitida com o valor 4, 5 ou 6, de acordo com as configurações realizadas anteriormente na figura tributária:

4. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Como atualizar as rotinas do WinThor?
• Link CCW: https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/