CONTEÚDO

1. CONTEÚDO

   • Visão geral
   • Exemplo de utilização
     • Caminho
     • Pré-requisitos e restrições
     • Passo a passo
       • Inclusão de Nota
   • Tecnologias homologadas
   • Documentação e assuntos relacionados
   • Documentação de versões e atualizações

01. VISÃO GERAL

A funcionalidade Nota Fiscal de Débito e Crédito permite ao usuário realizar ajustes fiscais relacionados aos novos tributos da Reforma Tributária, sem a necessidade de movimentação de mercadorias.

A aplicação possibilita a emissão de notas fiscais para:

•   Débito, quando há necessidade de complementar valores ou impostos a recolher;
•   Crédito, quando é necessário realizar estornos ou ajustes a favor do destinatário.

Essa funcionalidade contribui para a correta regularização fiscal das operações, garantindo conformidade com a legislação vigente e apoiando os processos fiscais e financeiros do cliente.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caminho

Módulo Expedição > Expedição > Nota Fiscal Eletrônica > Nota Fiscal de Débito e Crédito

Pré-Requisitos e Restrições

Permissão

• Possuir permissão liberada no módulo Segurança para a aplicação MAX5027.
• Permissão especial para o botão Imprime NF (transmissão), seguindo o mesmo padrão da NF Complemento.

Licença

• Empresa com parametrização fiscal ativa para Reforma Tributária (Brasil).
• Configuração de transmissão NDD habilitada.

Configuração

• Cadastro de CGO (Condição de Geração de Operação) com indicador de Finalidade tipo 5 (Débito) ou 6 (Crédito).
• Parâmetros da empresa configurados para numeração automática de série de NF de complemento.
• TES/CFOP adequados para operações de ajuste de impostos.
• Parâmetros Dinâmicos Relacionados ajustados para exibir os PDs relevantes da tela (grupo NF_COMPL_IMPOSTO mantidos, conforme especificação).

Passo a Passo 

Acesse a aplicação Nota Fiscal de Débito e Crédito.

• Empresa: Exibida automaticamente (empresa logada ou da NF carregada). Somente visualização.
• Número NF / Série NF: Gerados automaticamente após transmissão. Somente visualização.
• Operação (CGO): Campo obrigatório. Filtrado para exibir apenas CGOs com Finalidade tipo 5 (Débito) ou 6 (Crédito).
• Cliente: Campo obrigatório para informar o destinatário.
• Forma Pagto e Condição Pagto: Obrigatórios conforme configuração do CGO selecionado.
• Emissão: Data de emissão da NF (padrão data atual, editável conforme PD).
• Entrada: Data de entrada da NF (padrão data atual, editável conforme PD).
• Observação Nota Fiscal e Observação Livro Fiscal: Campos opcionais para texto livre.

Imagem 1: Aplicação Nota Fiscal de Débito e Crédito

Inclusão de Nota:

• Inclusão de Itens (grid central):

  • Preencher os campos Operação, Cliente, Forma Pagto, Condição Pagto, Emissão e Entrada

• • Botões (Adicionar) e (Remover) para gerenciamento de itens.

• • Ao clicar em Adicionar, abre tela de busca de produtos.

• • Campos carregados automaticamente ao selecionar o produto:
    • Cód. Prod.
    • Descrição Completa
    • Embalagem

• • Campos editáveis pelo usuário:
    • Qtd
    • Vlr. Unitário
    • Vlr. Desc.
    • Vlr. Outros
    • CFOP
•  
  • Valor Total: Calculado automaticamente (Qtd × Vlr. Unitário).
  • Para cada imposto (CBS, IBS UF, IBS Mun e IS):
    • Base Calc.
    • Aliq.
    • Redução
    • Valor
    • CST
    • ClasTrib

• • Duplo clique na coluna Descrição Completa: Abre tela para digitação de observação específica do item (linha destacada em azul quando possui observação).

• Totais da Nota Fiscal

  • Totalização automática das colunas:
    • Valor Total
    • Quantidade
    • Valor Desconto
    • Valor Outros
    • Base Cálculo e Valor de cada imposto (CBS, IBS UF, IBS Mun e IS)

• Incluir/Salvar : Grava o lançamento.

Imprimir NF:

• Imprime NF : Inicia transmissão para NDD → Trata retorno para geração de título financeiro e integração fiscal.

Ações do Toolbar:

• • Limpar : Inicia nova NF.
  • Navegação : Move entre NFs pesquisadas.
  • Visualizar em tabela : Abre tela de consulta de NFs lançadas.

• Selecionar : Busca NF existente pelos campos preenchidos.

03. TECNOLOGIAS HOMOLOGADAS

04. DOCUMENTOS E ASSUNTOS RELACIONADOS

Outras Ações / Ações relacionadas

05. DOCUMENTOS DE VERSÕES E ATUALIZAÇÕES

Clique para expandir