01. DADOS GERAIS

Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:Manutenção de Declaração de Importação
País:Brasil
Ticket:

25686827

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-26907


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a evolução dos processos de comércio exterior e a adoção do DUIMP (Declaração Única de Importação), surgiu a necessidade de adequar o sistema para permitir a importação da declaração de importação a partir do XML da DUIMP.

Até então, o processo de importação da D.I. não contemplava esse novo modelo, o que limitava a integração com as informações mais atuais disponibilizadas pela Receita Federal. Dessa forma, tornou-se necessário disponibilizar uma solução que permitisse importar, interpretar e utilizar corretamente os dados do XML da DUIMP, garantindo maior aderência à legislação e maior automação no processo.

03. SOLUÇÃO

A partir desta versão, foi implementada a importação da Declaração de Importação por meio do XML da DUIMP. A solução foi organizada em duas abas principais, facilitando o entendimento técnico e a validação do processo.


Nesta aba é apresentada a estrutura do XML da DUIMP, contendo a descrição detalhada de cada campo utilizado no processo de importação.


<DUIMP>
	<NUMERODUIMP>00BR00000000000</NUMERODUIMP>
	<DATADUIMP>DD/MM/AAAA HH:MM:SS</DATADUIMP>
	<DATADESEMBARACO>DD/MM/AAAA HH:MM:SS</DATADESEMBARACO>
	<UFDESEMBARACO>XX</UFDESEMBARACO>
	<LOCALDESEMBARACO>NOME DA CIDADE</LOCALDESEMBARACO>
	<COTACAODOLAR>0.0000</COTACAODOLAR>
	<TAXASISCOMEX>0.0000</TAXASISCOMEX>
	<DESPESASADUANEIRAS>0.0000</DESPESASADUANEIRAS>
	<FRETE>0.0000</FRETE>
	<SEGURO>0.0000</SEGURO>
	<IPI>0.0000</IPI>
	<PIS>0.0000</PIS>
	<COFINS>0.0000</COFINS>
	<II>0.0000</II>
	<ICMS>0.0000</ICMS>
	<TOTALMATERIAISDOLAR>0.0000</TOTALMATERIAISDOLAR>
	<TOTALMATERIAISREAIS>0.0000</TOTALMATERIAISREAIS>
	<TOTALMATERIAISCIF>0.0000</TOTALMATERIAISCIF>
	<INFOCOMPLEMENTARES></INFOCOMPLEMENTARES>
	<PRODUTOS>
		<ITEM IT="1">
			<NUMEROADICAO>000</NUMEROADICAO>
			<NUMEROITEM>0000</NUMEROITEM>
			<CODIGO>000000</CODIGO>
			<DESCRICAO>DESCRICAO DO PRODUTO</DESCRICAO>
			<NCM>0000000000</NCM>
			<UNIDADE>UN</UNIDADE>
			<QUANTIDADE>0.00000</QUANTIDADE>
			<VALORUNITARIODOLAR>0.00000</VALORUNITARIODOLAR>
			<ALIQUOTAPIS>0.00</ALIQUOTAPIS>
			<VALORPIS>0.00</VALORPIS>
			<ALIQUOTACOFINS>0.00</ALIQUOTACOFINS>
			<VALORCOFINS>0.00</VALORCOFINS>
			<ALIQUOTAIPI>0.00</ALIQUOTAIPI>
			<VALORIPI>0.00</VALORIPI>
			<ALIQUOTAII>0.00</ALIQUOTAII>
			<VALORII>0.00</VALORII>
			<EXPORTADOR>NOME DO EXPORTADOR</EXPORTADOR>
			<FABRICANTE>NOME DO FABRICANTE</FABRICANTE>
		</ITEM>
	</PRODUTOS>
</DUIMP>


Abaixo da estrutura, é exibida uma tabela explicativa contendo as seguintes informações:

  • Nome do campo – Identificação do campo no XML;

  • Descrição – Finalidade e significado do campo;

  • Regra – Cardinalidade do campo (ex.: 0:1, 1:N);

  • Identificação no sistema – Campo ou entidade correspondente no sistema;

  • Observação – Regras adicionais, validações ou comportamentos específicos.


Nome do CampoDescriçãoRegraIdentificação no SistemaObservação
DUIMPNó raiz do XML da DUIMP1:1-
NUMERODUIMPNúmero da DUIMP1:1Campo Nr. declaração do IMPFM013.
DATADUIMPData e hora de registro da DUIMP1:1Campo Data registro do IMPFM013.Formato DD/MM/AAAA HH:MM:SS, porém no sistema visualmente será apresentado somente a informação da data.
DATADESEMBARACOData e hora do desembaraço aduaneiro0:1Campo Data desembaraço do IMPFM013.
UFDESEMBARACOUF do desembaraço aduaneiro1:1Campo complementar do Local desembaraço do IMPFM013.
LOCALDESEMBARACOLocal (cidade) do desembaraço1:1Campo Local desembaraço do IMPFM013.
COTACAODOLARCotação do dólar utilizada na importação1:1Campo Valor moeda do IMPFM013.
TAXASISCOMEXValor da taxa SISCOMEX0:1Campo Taxa SISCOMEX do IMPFM013.
DESPESASADUANEIRASValor das despesas aduaneiras0:1Campo Data do IMPFM013.
FRETEValor do frete internacional0:1Campo Frete do IMPFM013.O valor informado no XML é recebido em reais, entretanto para a gravação no IMPFM013, realizamos a conversão para a moeda de compra, por exemplo: dólar.
SEGUROValor do seguro internacional0:1Campo Seguro do IMPFM013.
IPIValor total do IPI0:1Campo IPI recolhido do IMPFM013.
PISValor total do PIS0:1Campo PIS recolhido do IMPFM013.
COFINSValor total do COFINS0:1Campo COFINS recolhido do IMPFM013.
IIValor total do Imposto de Importação0:1Campo I.I. recolhido do IMPFM013.
ICMSValor total do ICMS0:1Campo Valor ICMS do IMPFM013.
TOTALMATERIAISDOLARTotal dos materiais em dólar0:1-Não é utilizado pelo sistema na importação.
TOTALMATERIAISREAISTotal dos materiais em reais1:1Campo VLME do IMPFM013.
TOTALMATERIAISCIFValor total CIF0:1Campo VLMD do IMPFM013.
INFOCOMPLEMENTARESInformações complementares0:1Campo Dados complementares do IMPFM013.
PRODUTOSAgrupador dos itens importados1:N-
ITEMItem da DUIMP1:NDemonstrado na tela do  IMPFM014, chamado pelo botão Adição do IMPFM013. Atributo IT identifica o item.
NUMEROADICAONúmero da adição1:1Campo Número do IMPFM014.Conforme a legislação da DUIMP, uma Adição pode conter um ou mais Itens. O número da adição é sequencial dentro da DUIMP e não se repete para adições distintas, porém pode se repetir entre diferentes itens pertencentes à mesma adição.
NUMEROITEMNúmero do item da adição1:1Campo Seq. do IMPFM015.O número do item é sequencial e único dentro da DUIMP, não podendo se repetir, mesmo quando associado à mesma Adição. Dessa forma, uma mesma NUMEROADICAO pode estar vinculada a vários NUMEROITEM, desde que cada item possua identificação própria.
CODIGOCódigo do produto0:1-Código interno do produto, caso informado na DUIMP o sistema irá utiliza-lo para buscar os dados cadastrados deste produto.
DESCRICAODescrição do produto1:1Campo Descrição detalhada da mercadoria do IMPFM015.Caso não informado o código produto, o sistema buscará na descrição o indicativo do produto conforme configurado no parâmetro empresarial DS_SEPARA_PROD_IMP.
NCMCódigo NCM do produto1:1Campo NCM do IMPFM014.
UNIDADEUnidade de medida1:1Campo Espécie do IMPFM015.
QUANTIDADEQuantidade importada1:1Campo Quantidade do IMPFM015.
VALORUNITARIODOLARValor unitário em dólar1:1Campo VUCV do IMPFM015.
ALIQUOTAPISAlíquota do PIS0:1Campo % Alíquota do IMPFM015 para o imposto 6 (PIS/PASEP).
VALORPISValor do PIS0:1Campo Vl. imposto do IMPFM015 para o imposto 6 (PIS/PASEP).
ALIQUOTACOFINSAlíquota do COFINS0:1Campo % Alíquota do IMPFM015 para o imposto 5 (COFINS).
VALORCOFINSValor do COFINS0:1Campo Vl. imposto do IMPFM015 para o imposto 5 (COFINS).
ALIQUOTAIPIAlíquota do IPI0:1Campo % Alíquota do IMPFM015 para o imposto 3 (IPI).
VALORIPIValor do IPI0:1Campo Vl. imposto do IMPFM015 para o imposto 3 (IPI).
ALIQUOTAIIAlíquota do II0:1Campo % Alíquota do IMPFM015 para o imposto 13 (Imposto de importação (II)).
VALORIIValor do II0:1Campo Vl. imposto do IMPFM015 para o imposto 13 (Imposto de importação (II)).
EXPORTADORNome do exportador0:1Campo Exportador do IMPFM014.
FABRICANTENome do fabricante0:1Campo Fabricante do IMPFM014.


Obs¹: Através do % de alíquota e do valor do imposto, o sistema realizará o geração do valor da base de cálculo do respectivo imposto.

Obs²: O campo VMCV da tela do IMPFM014, é a soma do total dos valores dos itens daquela adição.

Demonstração prática do processo, desde a importação do XML até a geração da nota fiscal:


Imagem 3.01 – Exemplo de XML da DUIMP importado no sistema;


Imagem 3.02 – Tela do componente X para manutenção da Declaração de Importação (D.I.);


Imagem 3.03 – Tela das adições criadas automaticamente durante a importação do XML;


Imagem 3.04 – Tela com os itens importados a partir da DUIMP;


Imagem 3.05 – Nota fiscal gerada com base nos dados importados do XML da DUIMP.


Imagem 3.06 - Nota fiscal Eletrônica (NF-e) devidamente gerada e autorizada.