01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)
Função:

OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP

Ticket:

26006569

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISUST-5846


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

          Durante a geração do relatório Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP(OF0410), o sistema estava considerando documentos fiscais de devolução no cálculo das entradas. Essa consideração resultava em abatimento indevido dos valores de ICMS DIFAL e FCP apurados no demonstrativo. Para corrigir esse comportamento, havia sido implementado um ajuste na lógica do programa Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP(OF0410), passando a desconsiderar documentos fiscais de devolução na apuração das entradas. Esse ajuste utilizava o mesmo critério aplicado no programa LF0213, que realiza o controle por UF e valida o tipo de operação.

03. SOLUÇÃO

         O ajuste anteriormente implementado na lógica do programa Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP(OF0410), que desconsiderava documentos fiscais de devolução na apuração das entradas, foi desfeito, restabelecendo o comportamento original do relatório conforme a situação anterior à issue DBACKFISUST-5462.