01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a implementação do novo modelo tributário brasileiro, que introduz o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo), identificou-se a necessidade de adequar as rotinas de cálculo do TOTVS PDV Omni.

O objetivo central é garantir que a base de cálculo desses novos tributos seja apurada de forma líquida, respeitando a exclusão de impostos incidentes do modelo atual (ICMS, PIS/COFINS e FCP) para evitar a bitributação ou composição indevida da base, conforme as diretrizes da nova legislação fiscal.

Valor da base de calculo do IS:

Valor da base de cálculo do IBS/CBS:

03. SOLUÇÃO

Foi implementada uma adequação na engine de cálculo tributário do TOTVS PDV Omni para garantir a correta apuração da base de cálculo dos novos tributos (IBS, CBS e IS).

A partir desta atualização, o sistema passa a realizar o expurgo (subtração) dos tributos incidentes do modelo anterior para evitar a cumulatividade indevida. A regra aplicada para a composição da base de cálculo segue a fórmula abaixo:

Base_{IBS/CBS/IS} = Valor_{Item} - (vICMS + vPIS + vCOFINS + vFCP)

Destaques da Implementação:

• Dedução Automática: O sistema identifica os valores calculados de ICMS, PIS, COFINS e FCP e os subtrai do valor liquido do item antes de aplicar as alíquotas de IBS, CBS e IS.

• Tags de Base de Cálculo: As tags <vBCIS> (referente ao Imposto Seletivo) e <vBC> (dentro do grupo <gIBSCBS>) passam a refletir o valor líquido após as deduções mencionadas.

• Transparência Fiscal: O XML gerado passa a conter o detalhamento segregado, permitindo a rastreabilidade dos valores que compuseram cada base de cálculo.

Exemplo de Estrutura de XML Gerada:

<imposto>
	<vTotTrib>7.96</vTotTrib>
	<ICMS>
		<ICMS00>
			<orig>0</orig>
			<CST>00</CST>
			<modBC>3</modBC>
			<vBC>44.25</vBC>
			<pICMS>17.0000</pICMS>
			<vICMS>7.52</vICMS>
			<pFCP>2.0000</pFCP>
			<vFCP>0.88</vFCP>
		</ICMS00>
	</ICMS>
	<PIS>
		<PISAliq>
			<CST>01</CST>
			<vBC>36.73</vBC>
			<pPIS>1.6500</pPIS>
			<vPIS>0.61</vPIS>
		</PISAliq>
	</PIS>
	<COFINS>
		<COFINSAliq>
			<CST>01</CST>
			<vBC>36.73</vBC>
			<pCOFINS>7.6000</pCOFINS>
			<vCOFINS>2.79</vCOFINS>
		</COFINSAliq>
	</COFINS>
	<IS>
		<CSTIS>000</CSTIS>
		<cClassTribIS>000001</cClassTribIS>
		<vBCIS>32.45</vBCIS>
		<pIS>50.00</pIS>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1.0000</qTrib>
		<vIS>16.22</vIS>
	</IS>
	<IBSCBS>
		<CST>200</CST>
		<cClassTrib>200047</cClassTrib>
		<gIBSCBS>
			<vBC>32.45</vBC>
			<gIBSUF>
				<pIBSUF>0.10</pIBSUF>
				<gRed>
					<pRedAliq>40.00</pRedAliq>
					<pAliqEfet>0.06</pAliqEfet>
				</gRed>
				<vIBSUF>0.02</vIBSUF>
			</gIBSUF>
			<gIBSMun>
				<pIBSMun>0.00</pIBSMun>
				<gRed>
					<pRedAliq>40.00</pRedAliq>
					<pAliqEfet>0.00</pAliqEfet>
				</gRed>
				<vIBSMun>0.00</vIBSMun>
			</gIBSMun>
			<vIBS>0.02</vIBS>
			<gCBS>
				<pCBS>0.90</pCBS>
				<gRed>
					<pRedAliq>40.00</pRedAliq>
					<pAliqEfet>0.54</pAliqEfet>
				</gRed>
				<vCBS>0.18</vCBS>
			</gCBS>
		</gIBSCBS>
	</IBSCBS>
</imposto>

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• DT DVARLIVEPDV-44177 - Receber Imposto CBS, IBS UF,IBS município e IS

06. VERSÃO