| Produto: | TOTVS Distribuição Linha Winthor |
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| Linha de Produto: | Linha Winthor |
| Segmento: | Distribuição TOTVS Goiânia |
| Módulo: | 14 - FATURAMENTO |
| Função: | SERVIDOR NF-E |
| Ticket: | |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
Foi identificado que, ao emitir uma nota de devolução pela rotina 1302, tanto de forma avulsa quanto vinculada a uma nota, a tag <modBCST> está sendo gerada com o valor 6, quando o correto seria 4, fazendo com que o MVA não seja destacado corretamente no XML.
Esse comportamento ocorre porque, nas funções de produto NFE_PRODUTO_SAIDA e NFE_PRODUTO_ENTRADA, o IVA específico de devolução não estava sendo considerado no cálculo utilizado para determinar a modalidade de ST. Com isso, o sistema acaba aplicando uma regra incorreta e gera um valor indevido para a tag <modBCST> no XML da nota.
Foi realizado um ajuste nas estruturas de dados utilizadas pelos produtos de entrada e saída, refletindo diretamente nas funções NFE_PRODUTO_SAIDA e NFE_PRODUTO_ENTRADA, para que o sistema passe a considerar corretamente ambos os tipos de IVA no cálculo da modalidade de ST.
Com a correção, o cálculo passa a validar tanto o IVA padrão quanto o IVA específico de devolução, garantindo que a modalidade de cálculo da Substituição Tributária seja definida corretamente e que a tag <modBCST> seja gerada com o valor adequado no XML, conforme a regra fiscal aplicável ao tipo de nota.
Atualize os seguintes objetos e rotinas para versão igual ou superior do descrita abaixo:
Passo a passo:
<modBCST> será gerada automaticamente no XML de acordo com as informações preenchidas. No exemplo ilustrado acima, como o IVA e as alíquotas possuem valores maiores que zero, a modalidade de cálculo da ST será gerada com o valor 4 na tag <modBCST>, conforme a correção aplicada. Antes do ajuste, nesse mesmo cenário, a tag era gerada incorretamente com o valor 6:
Não se aplica
Não se aplica