01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

RE1001 - Manutenção de Documentos

RE0701 - Consulta documentos

RE1001D - Despesa acessória

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKRTDTS-6258

DBACKRTDTS-6279

DBACKRTDTS-6267

DBACKRTDTS-6391

DBACKRTDTS-6414

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

De acordo com a Lei Complementar nº 214/2025, o IBS e a CBS, no regime regular, são calculados com base em uma alíquota padrão de referência, aplicável nas operações de venda de bens e prestação de serviços.

Entretanto, a própria lei prevê que algumas operações específicas, que podem ter redução dessa alíquota, sem que isso altere o enquadramento do contribuinte no regime regular, ou seja, o contribuinte continua na tributação regular, porém o percentual aplicado no cálculo do imposto é menor.

Em determinadas hipóteses previstas em lei, a operação pode estar sujeita à alíquota zero (redução de 100%), como ocorre em alguns fornecimentos destinados à Zona Franca de Manaus.

Exemplo:

Se um item possui redução de alíquota de 60% e este item é fornecido para Zona Franca de Manaus que possui alíquota zero (redução de 100%), então no grupo de tributação regular será apresentado o valor da alíquota efetiva já com a redução aplicada, prevalecendo o tratamento tributário específico mais benéfico. 

03. SOLUÇÃO

Adequar o módulo de recebimento para permitir destacar a redução na tributação regular, nos folder abaixo será detalhada as alterações.

Na digitação manual do documento no recebimento fiscal, foram disponibilizados dois novos campos para os tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, conforme destacamos abaixo:

No folder de CBS, IBS UF e IBS MUN, serão apresentados dois novos campos, no grupo de tributação regular:

  • Aliq. Red.
  • Aliq. Efetiva

Estas informações poderão ser digitadas manualmente ou utilizando fórmulas do configurador de tributos para que efetue o cálculo automaticamente.

Para documentos que possuam nota de origem as alíquotas e o cClassTrib será copiado da nota de origem, exemplo retorno beneficiamento , devolução de cliente, transferência  entre estabelecimento.


No exemplo abaixo, vamos simular utilizando o configurador de tributos, com a fórmula padrão relacionada a natureza de operação. 

A fórmula T-CBS 003e1 - Calc CBS Regular, possui a fórmula encadeada (T-CBS 003b4 - Calc CBS Regular c/ Redução 60%), onde foi informado o percetual de redução de 60%. No exemplo abaixo será apresentada a fórmula para o CBS, mas o mesmo ocorre para IBS UF e IBS MUN.

O percentual de redução de alíquota da tributação regular sempre deve ser informado na fórmula do tributo no configurador de tributos. Caso precise calcular uma redução de alíquota na tributação regular diferente da fórmula padrão, precisará ser realizado a cópia da mesma e criado uma fórmula específica, conforme necessidade.


No relacionamento do cClassTrib, criamos um relacionamento utilizando os códigos de cClassTrib que se enquadram na situação de redução de 100% do cálculo do tributo principal e no cClassTrib Regular informamos um código que apresenta 60% de redução, conforme planilha do governo.

Ao lançar o documento, o cálculo foi realizado automaticamente pelo configurador de tributos, aplicando a redução de 100% no tributo principal, e na tributação regular aplicando a redução de 60%, então no grupo de tributação regular destacamos a redução no campo Ali. Red. e no campo de Aliq. Efetiva destacamos a alíquota já com a redução aplicada. 


O recebimento físico, não sofreu alteração no lançamento do documento, os novos tributos serão calculados ao buscar o documento para o recebimento fiscal.

No exemplo abaixo, vamos simular utilizando o configurador de tributos, com a fórmula padrão relacionada a natureza de operação. 

A fórmula T-CBS 003e1 - Calc CBS Regular, possui a fórmula encadeada (T-CBS 003b4 - Calc CBS Regular c/ Redução 60%), onde foi informado o percetual de redução de 60%. No exemplo abaixo será apresentada a fórmula para o CBS, mas o mesmo ocorre para IBS UF e IBS MUN.

O percentual de redução de alíquota da tributação regular sempre deve ser informado na fórmula do tributo no configurador de tributos. Caso precise calcular uma redução de alíquota na tributação regular diferente da fórmula padrão, precisará ser realizado a cópia da mesma e criado uma fórmula específica, conforme necessidade.


No relacionamento do cClassTrib, criamos um relacionamento utilizando os códigos de cClassTrib que se enquadram na situação de redução de 100% do cálculo do tributo principal e no cClassTrib Regular informamos um código que apresenta 60% de redução, conforme planilha do governo.

Ao puxar do recebimento físico para o recebimento fiscal o documento, o cálculo será realizado automaticamente pelo configurador de tributos, aplicando a redução de 100% no tributo principal, e na tributação regular aplicando a redução de 60%, então no grupo de tributação regular destacamos a redução no campo Ali. Red. e no campo de Aliq. Efetiva destacamos a alíquota já com a redução aplicada. 

Ao consultar os impostos do item , será possível verificar que o sistema efetuou o cálculo automaticamente, aplicando a redução na tributação regular, conforme a fórmula utilizada.


Na despesa acessória também foram disponibilizados dois novos campos para os tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, conforme destacamos abaixo:

No folder de CBS, IBS UF e IBS MUN, serão apresentados dois novos campos, no grupo de tributação regular:

  • Aliq. Red.
  • Aliq. Efetiva

Estas informações poderão ser digitadas manualmente ou utilizando fórmulas do configurador de tributos para que efetue o cálculo automaticamente.

No exemplo abaixo, vamos simular utilizando o configurador de tributos, com a fórmula padrão relacionada a natureza de operação. 

A fórmula T-CBS 003e1 - Calc CBS Regular, possui a fórmula encadeada (T-CBS 003b4 - Calc CBS Regular c/ Redução 60%), onde foi informado o percetual de redução de 60%. No exemplo abaixo será apresentada a fórmula para o CBS, mas o mesmo ocorre para IBS UF e IBS MUN.

O percentual de redução de alíquota da tributação regular sempre deve ser informado na fórmula do tributo no configurador de tributos. Caso precise calcular uma redução de alíquota na tributação regular diferente da fórmula padrão, precisará ser realizado a cópia da mesma e criado uma fórmula específica, conforme necessidade.


No relacionamento do cClassTrib, criamos um relacionamento utilizando os códigos de cClassTrib que se enquadram na situação de redução de 100% do cálculo do tributo principal e no cClassTrib Regular informamos um código que apresenta 60% de redução, conforme planilha do governo.

Ao lançar o documento, o cálculo foi realizado automaticamente pelo configurador de tributos, aplicando a redução de 100% no tributo principal, e na tributação regular aplicando a redução de 60%, então no grupo de tributação regular destacamos a redução no campo Ali. Red. e no campo de Aliq. Efetiva destacamos a alíquota já com a redução aplicada. 



Foram disponibilizados dois novos campos para os tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, conforme destacamos abaixo:

No folder de CBS, IBS UF e IBS MUN, serão apresentados dois novos campos, no grupo de tributação regular:

  • Aliq. Red.
  • Aliq. Efetiva