01. DADOS GERAIS

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Linha de Produto:

Segmento:

Tipo de Documento:

Manutenção

Módulo:Fiscal
Caminho: Fiscal > Processos > Apuração de PIS/COFINS > Exclusão do Valor de ICMS/ST da Base de Calculo do PIS/COFINS
Função:AGENDAMENTO - EXCLUSÃO BASE PIS/COFINS - FIS00361
País:Brasil
Ticket:24704885
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-18053

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A geração dos valores de exclusão de ICMS ST da Base de Cálculo de PIS/COFINS estava ocorrendo de forma divergente em 2 momentos distintos, com relação ao valor do FCP, conforme a variação do Parâmetro Dinâmico 'IND_TIPOBUSCAENTRADA':

1. Quando o IND_TIPOBUSCAENTRADA está configurado como B
Foi identificada a necessidade de ajuste no cálculo para que o valor de FCP seja aplicado de forma unitária.
Considerando que o FCP é uma parcela que compõe o ICMS-ST, entende-se que qualquer lógica aplicada ao ICMS-ST deve, da mesma forma, ser refletida no FCP, mantendo alinhamento no tratamento fiscal e coerência no resultado.

2. Quando o IND_TIPOBUSCAENTRADA está configurado como E
Para o parâmetro definido como E, o sistema utiliza os valores escriturados na nota.
Dessa forma, todas as informações provenientes da escrituração devem ser consideradas no cálculo, porém, atualmente, o valor do FCP não está sendo considerado.

03. PRÉ-REQUISITOS

Estar na versão de liberação.

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.


04. SOLUÇÃO

Foi realizado ajuste no objeto responsável pela busca das informações de modo que o valor do FCP seja considerado da maneira adequada para ambos os tipos de configurações realizadas com o PD 'IND_TIPOBUSCAENTRADA'.



05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.xxx ou superior.
Se estiver na versão 26.01 atualizar para o service pack 26.01.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA