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01. DADOS GERAIS

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Módulo:	SIGAGPE
Função:	GPEA040F GPEM036A
Ticket:	26087905
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTPRT-26563
Pacote(s):	12.1.2310:https://r.totvs.io/p/1234139 ; 12.1.2410:https://r.totvs.io/p/1234141 ; 12.1.2510:https://r.totvs.io/p/1234138 ;

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Sistema não cria verbas de substituição para o ID 0065 INSS férias quando está com Sim para Refere-se a férias, mas não possui incidência de IRRF.
A falta de criação da verba de substituição ocasiona duplicidade de INSS no evento S-5001, devido a verba de contrapartida de Id 1871 não estar no demonstrativo de férias do evento S-1200

03. SOLUÇÃO

Corrigida rotina de substituição de verbas de férias para possibilitar a criação de verba substituta para o Id 0065 no seguinte cenário:

A configuração das verbas listadas abaixo não é uma sugestão de configuração, apenas descreve qual era a foto do cadastro de verbas para o cenário solucionado.

Configuração das Verbas envolvidas:

- Id 0065: RV_REFFER = S, RV_INCIRF = 9, RV_INCCP = 31.
- Id 0168: RV_REFFER = S, RV_INCIRF = 43, RV_INCCP = 00.

Caso exista a combinação acima, a verba de Id 0065 também será apresentada na rotina de substituição, a verba substituta não terá incidências para eSocial e não será realizada alterações na verba de Id 0065, exceto o preenchimento do campo RV_FERXML.

Demais alterações realizadas:

- Na rotina de substituição, as verbas que são substitutas de outras não serão apresentadas;
- A geração do evento S-1200 passa a validar se o Id 0065 possui substituição, se não houver, a verba de contrapartida de Id 1871 será gerada para evitar duplicidade no evento S-5001.
- Na geração do evento S-1200 foi incluído aviso de inconsistência solicitando a associação de uma verba substituta no Id 0065;
- As verbas de Id 1562 e 1893 (Contrapartidas de IR Férias na folha) não são geradas no evento S-1200 se as demais verbas possuem substituição;

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentação sobre a rotina de substituição das verbas de férias