01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Sistema não cria verbas de substituição para o ID 0065 INSS férias quando está com Sim para Refere-se a férias, mas não possui incidência de IRRF.
A falta de criação da verba de substituição ocasiona duplicidade de INSS no evento S-5001 devido a verba de contrapartida de Id 1871 não estar no demonstrativo de férias do evento S-1200

03. SOLUÇÃO

Corrigida rotina de substituição de verbas de férias para possibilitar a criação de verba substituta para o Id 0065 no seguinte cenário:

Configuração das Verbas envolvidas:

• • Id 0065: RV_REFFER = S, RV_INCIRF = 9, RV_INCCP = 31. RV_TIPOCOD = 2- Desconto
  • Id 0168: RV_REFFER = S, RV_INCIRF = 43, RV_INCCP = 00, RV_TIPOCOD = 4 - Base

Caso exista a combinação acima, a verba de Id 0065 também será apresentada na rotina de substituição, a verba substituta não terá incidências para eSocial e não será realizada alterações na verba de Id 0065, exceto o preenchimento do campo RV_FERXML.

Demais alterações realizadas:

• - Na rotina de substituição, as verbas que são substitutas de outras não serão apresentas;
• - A geração do evento S-1200 passa a validar se o Id 0065 possui substituição, se não houver, a verba de contrapartida de Id 1871 será gerada para evitar duplicidade no evento S-5001.
• - Na geração do evento S-1200 foi incluído um aviso de inconsistência solicitando a associação de uma verba substituta no Id 0065;
• - As verbas de Id 1562 e 1893 (Contrapartidas de IR Férias na folha) não são geradas no evento S-1200 se as demais verbas possuem substituição;

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Documentação sobre a rotina de substituição das verbas de férias