01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1 - SUP3760 não está descontando o PIS e COFINS sem crédito/outros, da base de CBS e IBS, quando a Empresa é Lucro Presumido no OBF17000.

2 - Considerar PIS/COFINS na base de CBS/IBS somente se CST PIS/COFINS tenha valor destacado do imposto.

03. SOLUÇÃO

1 - Alterar sistema para a geração de PIS/COFINS outros, apresentados no SUP3760 tela Q-Impostos > X-pis_cofins_sem_cred quando empresa Lucro Presumido.

2 - Validar os CSTs de PIS/COFINS, para gerar ou não PIS/COFINS outros ,quando não tem direito a crédito, independente de empresa ser lucro real/presumido e demais condições.

Essa informação só afeta a questão de incluir ou não na Base de Cálculo dos novos tributos: CBS, IBS_MUN e IBS_UF.

PIS/COFINS outros é visualizado no SUP3760 - Q-impostos - X-pis_cofins_sem_cred

CST(s) PIS/COFINS que não gera PIS/COFINS outros

4    Operação Tributável Monofásica – Revenda a Alíquota Zero
5    Operação Tributável por Substituição Tributária
6    Operação Tributável a Alíquota Zero
7    Operação Isenta da Contribuição
8    Operação sem Incidência da Contribuição
9    Operação com Suspensão da Contribuição

70    Operação de Aquisição sem Direito a Crédito (exceto se empresa Lucro Presumido)
71    Operação de Aquisição com Isenção
72    Operação de Aquisição com Suspensão
73    Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74    Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75    Operação de Aquisição por Substituição Tributária

Demais CST(s) deve efetuar calculo e gravar em tabela (nas tabelas principais se tiver crédito ou na opção X-pis_cofins_sem_cred)

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Crédito de PIS e COFINS na nota fiscal de entrada