| Produto: | |
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| Linha de Produto: | |
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| Módulo: | |
| Função: | nfseXmlNac.prw TSSnfseXmlNac.prw |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 25675862 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTSS1-34103 |
Identificado que quando o ambiente está configurado como "Não Optante do Simples Nacional" (MV_OPTSIMP=2) ao transmitir uma NFS-e Nacional é obtido a rejeição E0619.
"E0619 - É obrigatório informar alíquota quando o prestador de serviço não é optante do simples nacional (opSimpNac = 1) na data de competência informada na DPS, o município de incidência do ISSQN não está com situação "ATIVO" no Sistema Nacional NFS-e e não haja algum regime especial de tributação para o prestador."
Realizado ajustes para que a TAG <pAliq> seja preenchida no XML de envio para Transmissão da NFS-e Nacional, para que desta forma não ocorra a rejeição acima citada.
O preenchimento da TAG <pAliq> deve ocorrer quando:
Não há.