01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:nfseXmlNac.prw
TSSnfseXmlNac.prw
País:Brasil
Ticket:26141383
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERTSS1-33393


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

  1. Identificado que quando o ambiente está configurado como "Não Optante do Simples Nacional" (MV_OPTSIMP=2) ao transmitir uma NFS-e Nacional é obtido a rejeição E0619.

"E0619 - É obrigatório informar alíquota quando o prestador de serviço não é optante do simples nacional (opSimpNac = 1) na data de competência informada na DPS, o município de incidência do ISSQN não está com situação "ATIVO" no Sistema Nacional NFS-e e não haja algum regime especial de tributação para o prestador."

       2. Ao gerar uma NFS-e, quando o valor do serviço era muito baixo, ficava divergente a informação entre a TAG <vServ> e a <vBCPisCofins>, o que acabava gerando rejeição E096.

03. SOLUÇÃO

  1. Realizado ajustes para que a TAG <pAliq> seja preenchida no XML de envio para Transmissão da NFS-e Nacional, para que desta forma não ocorra a rejeição acima citada.

O preenchimento da TAG <pAliq> deve ocorrer quando:

        2. Foi ajustado o fonte do sistema para tratar corretamente esses valores, garantindo consistência entre as TAG's <vServ> e <vBCPisCofins> e evitando a rejeição na emissão da NFS-e

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS