01. DADOS GERAIS

Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:Geração de nota fiscal
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-27143


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Surgiu-se a necessidade de ampliar e tornar mais flexível a composição da base de cálculo dos impostos, atendendo a cenários fiscais onde a base deve considerar não apenas o valor líquido do item, mas também outros encargos e deduções previstos na legislação.

Até então, o sistema trabalhava apenas com as composições já existentes, o que limitava a correta apuração dos impostos em operações específicas, principalmente em notas fiscais de saída e processos de importação, onde valores como frete, seguro, despesas acessórias, IPI, ICMS e FCP impactam diretamente na base tributável.

Diante disso, fez-se necessária a inclusão de uma nova composição de base de cálculo, permitindo que o cálculo do imposto reflita corretamente a realidade fiscal da operação.

03. SOLUÇÃO

Foi incluída no componente FISFM087 uma nova opção no campo “Composição base calc.”, possibilitando a seleção desta nova fórmula.

A partir desta implementação, sempre que uma nota fiscal for gerada utilizando uma regra fiscal configurada com esta nova composição, o sistema passará a considerar automaticamente a nova fórmula na geração da base de cálculo dos impostos.

A nova composição adicionada segue a seguinte fórmula:

Base de cálculo = (Valor líquido + Frete + Seguro + Despesa acessória + IPI − ICMS − FCP)


Imagem 3.01 – Configuração da regra fiscal de saída pelo componente FISFM087, demonstrando a regra fiscal de saída configurada com a nova opção de Composição base calc., sendo apresentada a composição (Valor líquido + Frete + Seguro + Despesa acessória + IPI − ICMS − FCP).


Imagem 3.02 – Apresentação dos valores de ICMS e IPI calculados para o item 1 da nota fiscal gerada com a regra fiscal configurada, evidenciando os valores que impactam diretamente a nova base de cálculo.


Imagem 3.03 - Tela de itens da nota fiscal gerada, demonstrando os respectivos impostos calculados. Nesta imagem, evidencia-se que os impostos PIS e COFINS passaram a utilizar a nova composição da base de cálculo, conforme a regra fiscal configurada.

Imagem 3.04 - Configuração da regra fiscal no componente FISFM087, ajustada para que os impostos PIS e COFINS sejam calculados utilizando a nova composição da base de cálculo em processos de importação.


Imagem 3.05 - Tela do componente GERFM076, demonstrando a nota fiscal gerada a partir da importação do XML, já associada à regra fiscal configurada com a nova composição.


Imagem 3.06 – Tela de itens da nota fiscal gerada por importação,  Após acionar o botão “Calcular imposto”, os impostos dos itens são recalculados considerando: A nova base de cálculo e as condições definidas na regra fiscal.


Obs.: Caso o usuário realize o recálculo do imposto por meio do componente X, também serão consideradas a nova base de cálculo e as condições definidas na regra fiscal.