01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:FISCAL
Caminho: Processos > Apuração de ICMS > Geração EFD Fiscal
Função:GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO
País:Brasil
Ticket:22237795
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-15940

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Anteriormente, ao gerar o arquivo magnético com informações de ressarcimento para o estado do Rio Grande do Sul, o sistema realizava uma validação que ocultava determinadas notas fiscais de entrada do Registro C113. Isso ocorria porque o processo ignorava documentos que já haviam sido utilizados na composição do saldo inicial de Substituição Tributária (ST). 

03. PRÉ-REQUISITOS

Não há.

04. SOLUÇÃO

O processo de geração foi ajustado para garantir que todas as movimentações de ressarcimento sejam devidamente reportadas.

Agora, o sistema não aplica mais o filtro restritivo sobre as notas de entrada vinculadas ao saldo inicial. Isso significa que as informações de documentos fiscais de terceiros, serão extraídas de forma integral, independentemente de constarem em outros processos de controle de estoque ou saldo.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.060 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.035 ou superior.
Se estiver na versão 26.01, atualizar para o service pack 26.01.006 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA

https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=593260492
https://tdn.totvs.com/display/TVSLC/Ressarcimento+de+ICMS+ST+Baixa+de+Insumo
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=593741770

OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS

Não há.