TOTVS RH
Linha Datasul
RH
| Produto: | TOTVS RH |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | E-SOCIAL (ESOCIAL) |
| Função: | S-2200 - CADASTRAMENTO INICIAL DO VÍNCULO E ADMISSÃO/INGRESSO DE TRABALHADOR |
| Ticket: | 26299543 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTDTS-20452 |
Identificou-se uma inconsistência no processo de sucessivas transferências entre empresas (declarantes) distintos. Quando um colaborador é transferido da Empresa A para a Empresa B e, posteriormente, retorna para a Empresa A, o uso do programa FP1600 permitia a reutilização da matrícula original.
Essa prática causa a geração indevida de uma mensagem S-2230 de retificação da primeira entrada, em vez de criar um novo vínculo conforme exigido pelo eSocial, gerando erros de histórico no governo.
Foi implementada uma nova validação no programa FP1600. O sistema agora verifica se o funcionário já possui um histórico de saída por transferência para outra empresa. Caso positivo, o programa impedirá a inclusão de um novo afastamento/entrada com a mesma matrícula.
Para dar sequência ao processo de transferência do funcionário, é necessário seguir o procedimento abaixo:
Cadastro: Realize a transferência automática pelo FP1840 ou cadastre um novo funcionário programa FP1500 com uma nova matrícula. No campo "Admissão Funcionário", selecione "Transferência de CNPJ com a mesma Raiz" ou "Transferência de CNPJ com outra Raiz", conforme o caso.
Configuração eSocial: No botão eSocial (FP1500/FP1510), ajuste o campo "Tipo Admissão" para a opção que melhor se enquadre à situação da empresa (deve ser obrigatoriamente diferente de "Admissão").
Sucessão de Vínculo: Na aba Suces Vinc, informe detalhadamente os dados da empresa de origem.
Lançamento Manual: No FP1600, inclua o lançamento manual da entrada por transferência para a nova matrícula.
A alteração visa garantir a aderência ao Manual de Orientação do eSocial (MOS), especificamente nos itens abaixo:
Não se aplica