Produto:

Datasul.

Ocorrência:

Orientações sobre o programa prghur\spp\eSocialRetifPerAntColetiva.r

Passo a passo:

Quando devo executar este programa?

Utilizado para identificar possíveis divergências de valores complementares de IRRF relacionados a pensionistas (onde as informações da mãe estão sendo envidas ao eSocial indevidamente) e valores de despesas médicas e/ou reembolsos incorretas  e também importar uma lista de funcionários para marcar se eles devem retificar um determinado período do S-1210 em janeiro/2026.

Parâmetros do programa:

  1. Identificar Possíveis Situações para Retificação
    • Pensão Alimentícia: Ao selecionar essa opção, será gerado um arquivo CSV com todos os pensionistas que possuem idade maior que 18 anos em 31/12/2025. O objetivo é identificar se algum deles é a mãe que está cadastrada como pensionista do FP1740 onde deve ser alterado para os dados do filho.
    • Despesas Médicas/Reembolsos: Ao selecionar essa opção. será gerado um arquivo CSV com todos os funcionários que tiveram lançamentos de depesas médicas ou reembolsos em 2025 no programa FP9912. O objetivo é identificar valores divergentes
      • Mês/Ano Limite Despesas Médicas/Reembolsos: Utilizado exclusivamente para informar o mês e ano limite para listar as informações no arquivo exportado de despesas médicas/Reembolsos. 
    • Empresa: Faixa de empresa, pode ser utilizado para filtrar empresa para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
    • Estab: Faixa de estabelecimento, pode ser utilizado para filtrar estabelecimento para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
    • Matrícula: Faixa de matrícula, pode ser utilizado para filtrar matrícula para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
    • Arquivo de Exportação: Caminho e nome do arquivo que será gerado com a listagem de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
  2. Importação - Retificação em Lote
    • Arquivo Importação: Caminho e nome do arquivo que será importado com a listagem de funcionários com os respectivos meses que devem ser retificados.


Estrutura do arquivo de exportação de Pensão Alimentícia:

CPF Funcionário: Campo obrigatório.  CFP do funcionário.

Mês: Campo obrigatório.  Mês que houve lançamento de pensão alimentícia para o pensionista maior que 18 anos.

Ano: Campo obrigatório. Ano que houve lançamento de pensão alimentícia para o pensionista maior que 18 anos.

Ação: Campo obrigatório.  Gerado como padrão como 'Sim' mas deve ser avaliado se realmente será necessária a retificação, caso não seja necessário, pode ser removida a linha ou marcar como 'Não'.

Empresa: Não obrigatório. Empresa do funcionário. 

Estabelecimento: Não obrigatório. Estabelecimento do funcionário.

Código Funcionário: Não obrigatório. Código do funcionário. 

Nome Funcionário: Não obrigatório. Nome do funcionário.

CPF Beneficiário: Não obrigatório. CPF do beneficiário.

Nome Beneficiário: Não obrigatório. Nome do beneficiário.

Data Nasc. Beneficiário: Não obrigatório. Data de nascimento do beneficiário.

Tipo Cálculo: Não obrigatório. Tipo do cálculo onde teve o lançamento de pensão alimentícia.

Observação: Não obrigatório. Vem listado como padrão que o beneficiário possui idade maior que 18 anos em 31/12/2025.

Exemplo de arquivo


Estrutura do arquivo de exportação de Despesas Médicas/Reembolsos:

CPF Funcionário: Campo obrigatório.  CFP do funcionário.

Mês: Campo obrigatório.  Mês que houve lançamento de Despesas Médicas ou Reembolsos.

Ano: Campo obrigatório. Ano que houve lançamento de Despesas Médicas ou Reembolsos.

Ação: Campo obrigatório.  Gerado como padrão como 'Sim' mas deve ser avaliado se realmente será necessária a retificação, caso não seja necessário, informar 'Não' para que seja desmarcado ou não marque o período como retificação.

Empresa: Não obrigatório. Empresa do funcionário. 

Estabelecimento: Não obrigatório. Estabelecimento do funcionário.

Código Funcionário: Não obrigatório. Código do funcionário. 

Nome Funcionário: Não obrigatório. Nome do funcionário.

Tipo despesa: Não obrigatório. Vem como padrão Despesa Médica ou Reembolso dependendo do tipo de  lançamento no programa FP9912.

Observação: Não obrigatório. Vem listado como padrão a mensagem: Mês/Ano com lançamento de Despesa Médica ou Reembolso.

Exemplo de arquivo


  • Caso seja necessário editar o arquivo, recomenda-se utilizar um programa editor de texto para não haver desconfiguração de formatação de campos especialmente em relação ao campo CPF. Sugerimos utilizar bloco de notas ou notepad++.
  • Estes exemplos acima são os arquivos gerados pelo programa na opção Identificar Possíveis Situações para Retificação porém ele pode ser gerado manualmente desde que siga o formato e a ordem dos campos. Os campos não obrigatórios não precisam ser gerados no arquivo de forma manual. 


Após fazer a importação do arquivo, será gerado um log contendo o resultado do processamento conforme exemplo abaixo:


Validações de tela:

Se marcada a opção 'Identificar Possíveis Situações para Retificação' deve ser marcada a opção 'Pensão Alimentícia' ou a opção 'Despesas Médicas/Reembolsos'.
Campo Mês/Ano Limite deve ser informado se marcada a opção 'Despesas Médicas/Reembolsos' . O Mês deve ser válido e o ano deve ser 2025. Este campo fica desabilitado se marcada a opção 'Pensão Alimentícia', nesse caso irá listar todas a informações do ano de  2025 relacionadas a pensão alimentícia.

Campo Arquivo de exportação deve ser informado se marcada a opção 'Identificar Possíveis Situações para Retificação'.

Campo Arquivo de importação deve ser informado se marcada a opção 'Importação - Retificação em Lote'.


Regras e validações de processamento: