Produto:

Datasul.

Ocorrência:

Orientações sobre o programa prghur\spp\eSocialRetifPerAntColetiva.r

Passo a passo:

Quando devo executar este programa?

Utilizado para identificar possíveis divergências de valores complementares de IRRF relacionados a pensionistas (onde as informações da mãe estão sendo envidas ao eSocial indevidamente) e valores de despesas médicas e/ou reembolsos incorretas  e também importar uma lista de funcionários para marcar se eles devem retificar um determinado período do S-1210 em janeiro/2026.

Parâmetros do programa:

  1. Identificar Possíveis Situações para Retificação
    • Pensão Alimentícia: Ao selecionar essa opção, será gerado um arquivo CSV com todos os pensionistas que possuem idade maior que 18 anos em 31/12/2025. O objetivo é identificar se algum deles é a mãe que está cadastrada como pensionista do FP1740 onde deve ser alterado para os dados do filho.
    • Despesas Médicas/Reembolsos: Ao selecionar essa opção. será gerado um arquivo CSV com todos os funcionários que tiveram lançamentos de depesas médicas ou reembolsos em 2025 no programa FP9912. O objetivo é identificar valores divergentes
      • Mês/Ano Limite Despesas Médicas/Reembolsos: Utilizado exclusivamente para informar o mês e ano limite para listar as informações no arquivo exportado de despesas médicas/Reembolsos. 
    • Empresa: Faixa de empresa, pode ser utilizado para filtrar empresa para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
    • Estab: Faixa de estabelecimento, pode ser utilizado para filtrar estabelecimento para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
    • Matrícula: Faixa de matrícula, pode ser utilizado para filtrar matrícula para as opções de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
    • Arquivo de Exportação: Caminho e nome do arquivo que será gerado com a listagem de Pensão Alimentícia ou Despesas Médicas/Reembolsos.
  2. Importação - Retificação em Lote
    • Arquivo Importação: Caminho e nome do arquivo que será importado com a listagem de funcionários com os respectivos meses que devem ser retificados.


Estrutura do arquivo de exportação de Pensão Alimentícia:

CPF Funcionário: Campo obrigatório.  CFP do funcionário.

Mês: Campo obrigatório.  Mês que houve lançamento de pensão alimentícia para o pensionista maior que 18 anos.

Ano: Campo obrigatório. Ano que houve lançamento de pensão alimentícia para o pensionista maior que 18 anos.

Ação: Campo obrigatório.  Gerado como padrão como 'Sim' mas deve ser avaliado se realmente será necessária a retificação, caso não seja necessário, pode ser removida a linha ou marcar como 'Não'.

Empresa: Não obrigatório. Empresa do funcionário. 

Estabelecimento: Não obrigatório. Estabelecimento do funcionário.

Código Funcionário: Não obrigatório. Código do funcionário. 

Nome Funcionário: Não obrigatório. Nome do funcionário.

CPF Beneficiário: Não obrigatório. CPF do beneficiário.

Nome Beneficiário: Não obrigatório. Nome do beneficiário.

Data Nasc. Beneficiário: Não obrigatório. Data de nascimento do beneficiário.

Tipo Cálculo: Não obrigatório. Tipo do cálculo onde teve o lançamento de pensão alimentícia.

Observação: Não obrigatório. Vem listado como padrão que o beneficiário possui idade maior que 18 anos em 31/12/2025.

Exemplo de arquivo


Estrutura do arquivo de exportação de Despesas Médicas/Reembolsos:

CPF Funcionário: Campo obrigatório.  CFP do funcionário.

Mês: Campo obrigatório.  Mês que houve lançamento de Despesas Médicas ou Reembolsos.

Ano: Campo obrigatório. Ano que houve lançamento de Despesas Médicas ou Reembolsos.

Ação: Campo obrigatório.  Gerado como padrão como 'Sim' mas deve ser avaliado se realmente será necessária a retificação, caso não seja necessário, informar 'Não' para que seja desmarcado ou não marque o período como retificação.

Empresa: Não obrigatório. Empresa do funcionário. 

Estabelecimento: Não obrigatório. Estabelecimento do funcionário.

Código Funcionário: Não obrigatório. Código do funcionário. 

Nome Funcionário: Não obrigatório. Nome do funcionário.

Tipo despesa: Não obrigatório. Vem como padrão Despesa Médica ou Reembolso dependendo do tipo de  lançamento no programa FP9912.

Observação: Não obrigatório. Vem listado como padrão a mensagem: Mês/Ano com lançamento de Despesa Médica ou Reembolso.

Exemplo de arquivo


  • Caso seja necessário editar o arquivo, recomenda-se utilizar um programa editor de texto para não haver desconfiguração de formatação de campos especialmente em relação ao campo CPF. Sugerimos utilizar bloco de notas ou notepad++.
  • Estes exemplos acima são os arquivos gerados pelo programa na opção Identificar Possíveis Situações para Retificação porém ele pode ser gerado manualmente desde que siga o formato e a ordem dos campos. Os campos não obrigatórios não precisam ser gerados no arquivo de forma manual. 


Após fazer a importação do arquivo, será gerado um log contendo o resultado do processamento conforme exemplo abaixo:


Validações de tela:

Se marcada a opção 'Identificar Possíveis Situações para Retificação' deve ser marcada a opção 'Pensão Alimentícia' ou a opção 'Despesas Médicas/Reembolsos'.
Campo Mês/Ano Limite deve ser informado se marcada a opção 'Despesas Médicas/Reembolsos' . O Mês deve ser válido e o ano deve ser 2025. Este campo fica desabilitado se marcada a opção 'Pensão Alimentícia', nesse caso irá listar todas a informações do ano de  2025 relacionadas a pensão alimentícia.

Campo Arquivo de exportação deve ser informado se marcada a opção 'Identificar Possíveis Situações para Retificação'.

Campo Arquivo de importação deve ser informado se marcada a opção 'Importação - Retificação em Lote'.


Regras e validações de processamento:

Deve ser informada a coluna CPF Funcionário e com tamanho de 11 posições.

Deve ser informada a coluna Mês e deve ser um mês válido.

Deve ser informada a coluna Ano e deve ser informado 2025.

Deve ser informada a coluna Ação com as opções 'Sim' ou 'Não'.

No processamento o programa irá verificar se existe um evento S-1210 com recibo, ou seja, transmitido ao governo para marcar o mês como retificação, caso não encontre irá emitir uma mensagem de erro no log do processamento. Caso encontre um S-1210 não transmitido ou um S-3000 sem outro respectivo S-1210 para o mesmo período  irá emitir uma mensagem de erro no log do processamento.

empresa nao informada
estab nao informado
funcionario nao informado
mes invalido
ano invalido
cpf nao encontrado
funcionario nao encontrado
s-1210 com s-3000
s-1210 status <> 15
s-1210 nao encontrado