01. DADOS GERAIS

Produto:


Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DBACKFISUST-6076

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi identificado que alguns documentos relacionados à Sociedade em Conta de Participação (SCP) estavam sendo gerados de forma indevida no Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215). A situação ocorria quando a empresa estava configurada como Sócio Ostensivo (natureza jurídica 3 ou 4 nos parâmetros). Nesses casos, determinadas informações que não deveriam constar no arquivo estavam sendo incluídas.

03. SOLUÇÃO

Realizamos um ajuste no Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (LF0215) para que, quando a empresa estiver configurada como Sócio Ostensivo, os documentos de SCP não sejam mais gerados no arquivo. Com essa correção, a geração do arquivo passa a respeitar corretamente as configurações definidas nos parâmetros da empresa, garantindo que apenas as informações adequadas sejam consideradas.