01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Tipo de Documento:

Legislação

Módulo:Fiscal
Caminho: Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI
Função:GERAÇÃO EFD ICMSIPI - RFEFDGERACAO
País:Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSUPFISAPU-18756

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente, na geração do SPED ICMS, o registro D197 não é gerado para documentos de saída CT-e (modelo 57) lançados manualmente na aplicação Manutenção de Notas Fiscais.

Essa limitação impede a correta escrituração dessas informações no arquivo fiscal, mesmo com a existência dos documentos e de seus respectivos valores no sistema.

03. PRÉ-REQUISITOS

Para a correta utilização da funcionalidade, é necessário:

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

Foi ajustado o objeto responsável pela geração do registro D197, de forma a contemplar também as notas fiscais de saída, do modelo CT-e de emissão (modelo 57) lançados manualmente na aplicação Manutenção de Notas Fiscais.

Com essa adequação, os documentos passam a ser corretamente considerados na geração do SPED ICMS.

Conforme o exemplo abaixo:

|D100|1|1|1|57|00|001|001|1456|35260253113791000122570010000014561261289218|10022026|10022026|0||100|0|9|100|0|0|0|||||
|D190|000|5927|0|100|0|0|0||
|D195|20|*TSTAUTO* I/O|
|D197|SP90090104|5927||0|18|18|18|

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualize o sistema para a service pack 25.01.xxx ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualize o sistema para a service pack 25.07.xxx ou superior.
Se estiver na versão 26.01, atualize o sistema para a service pack 26.01.xxx ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

DOCUMENTO(S) DE REFERÊNCIA