Esta documentação tem como objetivo exemplificar a reprodução do seguinte cenário: Prestação de Serviços com Impostos de Renda Pessoa Física utilizando a tabela progressiva e desconto simplificado/normal.
Para o funcionamento do processo abaixo, é obrigatória a aplicação do pacote da expedição continua de Fevereiro/2026. |
O uso de dois tipos de regras de cálculos para o IRRF: o antigo/provisório com valores fixos e o novo (mostrado nesse documento) no mesmo mês pode irá causar divergências. Caso já tenha gerado documentos com as regras no modelo antigo/provisório de IRRF, para evitar divergências nos cálculos do IRRF autónomo, refaça as regra de cálculo (conforme esse documento) e refaça as notas já incluídas no modelo antigo (reprocessamento) ou aplique as regras desse novo modelo em virada de mês. |
A rotina de Tabela Progressiva está disponível para realizar o controle das alíquotas utilizadas em cada faixa do Imposto de Renda, conforme legislação vigente.

Está disponível a rotina de cadastro dos valores passíveis de dedução da base de cálculo do IR por dependente.

Deve ser cadastrado o valor unitário por dependente, para que na execução da regra de cálculo, a rotina multiplique o valor pela quantidade de dependentes informado no cadastro de fornecedor (A2_NUMDEP na tabela SA2).
Independente de qual modelo do IRRF for escolhido (simplificado ou normal), será necessário criar uma regra de cálculo auxiliar para o valor do rendimento tributável. O valor do mesmo depende do seu cenário fiscal (redução de base, etc), nesse exemplo será utilizado o valor da mercadoria.



O tributo utilizado na regra de cálculo deve ser o "RENDME" (Id Tributo 000077):

Preencher com a regra de base e alíquota criadas anteriormente, e preencher o resto dos campos conforme seu cenário onde deverá enquadrar IRRF (perfils de participante, operação, etc).


Com a regra de cálculo do rendimento tributável criada, agora podemos criar as regras do IRRF em si:
O desconto Simplificado pode ser aplicado diretamente na Fórmula de Cálculo inserindo o índice de cálculo I:DED_SIMPL na fórmula:


Explicação da fórmula: ( VAL:RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS ) - I:DED_SIMPL

*As opções da fórmula que começam com "I:" podem ser encontradas na opção "6 - Indices de Cálculo":

Se houver a necessidade de efetuar descontos de certos impostos na Base de Cálculo, como por exemplo descontar o INSS na Base do IRRF, isso pode ser feito durante a edição da fórmula.
Basta selecionar no campo Tipo de Regras a ser consultada a opção 05 - Regras de Tributo.
No campo Tributo para filtrar a consulta selecionar o imposto que deseja descontar da Base de Cálculo que está sendo configurada e por fim selecionar o operando daquele imposto que deve ser subtraído.
Também é possível utilizar os valores previstos para dedução de dependentes da base de cálculo. Isso pode ser feito selecionando no campo Tipo de Regras a ser consultada a opção 06 - Índices de Cálculo e utilizando a opção I:DED_DEPENDENTES.


Explicação da fórmula: ( VAL:RENDME + I:REND_TRIB_MEN + I:REND_TRIB_OUTROS_ITENS ) - ( VAL:INSS01 + I:INSS_TRIB_MEN + I:INSS_OUTROS_ITENS ) - I:DED_DEPENDENTES
A regra de alíquota será cadastrada com base na Tabela Progressiva, então utilizamos o operando: I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA:


Explicação da fórmula: I:ALIQ_TAB_PROGRESSIVA
Para que o sistema consiga tomar a decisão de qual cálculo é mais vantajoso e consequentemente utilizá-lo no documento fiscal, deve ser utilizado o campo Base de Cálculo Auxiliar. Neste campo deve ser inserido o código da regra de Base de Cálculo diferente da regra que foi informada no campo Base de Cálculo.
Utilizando este campo, o sistema irá comparar as 2 bases de cálculo (Simplificado e cálculo normal) e irá aplicar a menor base calculada pelo sistema no documento fiscal.


Após preencher os campos acima, e cadastrar os perfis conforme seu cenário, complemente a fórmula da regra de cálculo:

Explicação da fórmula: ( MENOR( B:IRSIMP , B:IRNORM ) * A:ALQTAB ) * I:PROP_IRRF - ( I:DED_TAB_PROGRESSIVA * I:PROP_IRRF ) - ( ( I:DED_TAB_PROG_ADIC - ( I:DED_FATOR_TAB_PROG_ADIC * ( O:VAL_MERCADORIA + I:REND_TRIB_MEN + I:VAL_TOT_DOC_IRRF ) ) ) * I:PROP_IRRF ) - ( I:IRRF_TRIB_MEN * I:PROP_IRRF )

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima:5000 - 607,20 = 4.392,804.392,80 * 0,225 = 988,38988,38 - 675,49 = 312,89Agora aplicando a faixa adicional: 312,89 (IR Calculado) - 312,89 (Redutor da Faixa Adicional) = 0 |

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima :6000 - 607,20 = 5.392,805.392,80 * 0,275 = 1.483,021.483,02 - 908,73 = 574,29 Agora aplicando a faixa adicional: 978,62 - (6000 * 0,133145) = 179,75 574,29 - 179,75 = 394,54 |

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima :10.000 - 607,20 = 9.392,809.392,80 * 0,275 = 2.583,022.583,02 - 908,73 = 1.674,29 |

Resumo do cálculo efetuado no cenário acima :Num. Dependentes : 1 (A2_NUMDEP) Valor por Dependente: 189,59 (CIV_VALDEP) INSS (11%): 880,00 Logo o total de deduções (1.069,59) foi mais vantajoso do que dedução simplificada (607,20), logo a base escolhida foi a padrão (8000 - 1069,59 = 6930,41). Com a base definida, o restante do cálculo foi o seguinte: 6930,41 * 0,275 =1.905,86275 1.905,86275 - 908,73 = 997,13 |