TOTVS - Folha de Pagamento
| Produto: | TOTVS - Folha de Pagamento |
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| Linha de Produto: | |
| Segmento: | |
| Módulo: | |
| Função: | Cálculos - FGTS |
| País: | Brasil |
| Ticket: | #21376164 |
| Issue: | DRHCALCRM-7222 |
A partir dos patches:
No momento da rescisão do contrato de trabalho, caso o valor de FGTS incidente sobre o adiantamento de 13º salário já recolhido seja superior ao valor proporcional efetivamente devido ao empregado, o sistema deverá permitir que o valor excedente da base de FGTS seja compensado na base de FGTS de outras verbas rescisórias (FGTS mensal).
O sistema identificará automaticamente o valor do FGTS calculado e recolhido sobre o adiantamento de 13º salário e na rescisão recalculará a diferença entre o 13º salário proporcional e o valor pago antecipadamente determinando a base correta de FGTS devido.
Se o valor do FGTS já recolhido sobre o adiantamento for maior que o valor calculado na rescisão, o excedente deverá ser acumulado no código de cálculo 492 - Base Excedente FGTS 13º a Compensar no FGTS Folha.
O valor excedente acumulado será utilizado para compensar a base de FGTS de outras verbas rescisórias, conforme a legislação trabalhista vigente.