01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:OBF - Obrigações Fiscais
Função:

OBF15000  - Extrator TAF Logix

País:

Brasil

Ticket:

26443294

Requisito/Story/Issue: 

DBACKFISUST-6161

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na geração do REINF pelo programa Extrator TAF Logix (OBF15000), no registro T082, está sendo gerado incorretamente o valor do campo alíquota (ALIQ_CONT). Não está gerando a alíquota conforme a documentação do TDNDBACKFISUST-3014 - CPRB - Reoneração da folha de pagamento 2025, que permite preencher somente o campo de alíquota, não sendo necessário informar o campo de Atividade Econômica.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa Extrator TAF Logix (OBF15000), para verificar quando a alíquota estiver informada na tela de Registro Complementar do programa Apuração PIS/COFINS (OBF17000), para o período que está sendo processado, considerar esse percentual no cálculo dos valores do registro T082. Quando não possuir valor de alíquota no Registro Complementar do programa OBF17000 para o período que está sendo processado, o REINF irá gerar a alíquota do programa Manutenção de Parâmetros (LOG00087), parâmetro aliquota_previdencia_sped.