01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar o processo de desmembramento ou união de ativos imobilizados no módulo de Ativo Fixo (FAS) e integrá-los ao módulo de Recuperação de Impostos (MRI) através do programa RI0405, observou-se que informações fundamentais para o crédito de impostos não eram transportadas automaticamente.

Campos como a Data de Início do Crédito, o Valor Contábil e a marcação de Ficha de Ativo ficavam em branco no MRI. Isso ocorria porque a comunicação entre os módulos não previa o envio desses dados específicos durante o desmembramento, exigindo manutenções manuais posteriores para garantir a conformidade fiscal.

03. SOLUÇÃO

Este desenvolvimento tem como objetivo adequar o processo de integração das movimentações de desmembramento e união de ativos, realizadas no módulo de Ativo Fixo (FAS), garantindo o correto envio e gravação das informações contábeis e fiscais no MRI durante a execução do programa RI0405.

Anteriormente, ao integrar bens originados de desmembramento/união, os campos Data de Início do Crédito, Valor Contábil e Log Ficha não eram preenchidos no MRI, pois tais informações não eram disponibilizadas pela API de integração de Ativo Fixo..

Com este ajuste, passa a ser possível manter a consistência das informações entre os módulos, assegurando a correta rastreabilidade contábil e fiscal dos bens gerados a partir de desmembramentos/uniões.

Descrição da Regra de Negócio Implementada 

Para bens originados de desmembramento/união, a Data de Início do Crédito não deve considerar a data em que ocorreu o desmembramento, mas sim a data de aquisição do bem de origem (bem pai).

Além disso:

• O Valor Contábil do bem criado no MRI deve corresponder ao valor contábil informado no módulo de Ativo Fixo.
• O campo Log Ficha deve ser automaticamente definido como verdadeiro, desde que a Data de Início do Crédito esteja informada, indicando que o bem possui controle de ficha patrimonial ativo.

Esses campos foram incorporados ao processo de integração por meio das seguintes adequações:

• Inclusão dos novos campos no retorno da integração utilizada no programa RI0405.

• Ajuste na rotina de criação dos bens no MRI, passando a atribuir:

  • Data de Início do Crédito com base na data de aquisiçaõ do "bem pai" (origem)

  • Valor Contábil com base no valor definido no Ativo Fixo

• Implementação de regra para definição automática do campo Log Ficha, quando houver data de aquisição informada.

Com esta implementação:

• Os bens criados no MRI a partir de processos de desmembramento/união passam a refletir corretamente a história contábil do bem de origem.

• Garante-se maior confiabilidade nas apurações fiscais e contábeis relacionadas ao crédito de ativos imobilizados.

• Melhora-se a integração entre os módulos FAS e MRI, reduzindo a necessidade de ajustes manuais e retrabalho operacional.