Essa documentação tem o objetivo de demonstrar uma venda interestadual para cliente do tipo consumidor final, domiciliado no Estado de Amazonas, onde o ICMS é tributado e apenas os tributos de PIS e COFINS são desonerados, sem deduções nas bases de cálculos, deduzindo apenas os impostos desonerados do total da NF.
Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:
O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.
Clicar em: Regras Fiscais > Cadastros
ICMS
PIS Desonerado ZFM
COFINS Desonerado ZFM
O cadastro de Perfil de Produto define quais produtos serão utilizados no cálculo.
Importante lembrar que é permitido adicionar mais de um produto por perfil cadastrado e o mesmo perfil pode ser utilizado em operação de Compra e Venda. Basta utilizar o mesmo código de produto que consta no perfil, no momento da inclusão da Nota Fiscal.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Produto. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada.
Neste perfil, serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Operação. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada.
Neste perfil, será definido quais participantes serão envolvidos na regra de cálculo, sendo eles Cliente ou Fornecedor.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Participante. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada.
Observação: Embora o cadastro utilizado seja de cliente com o A1_TIPO = Consumidor Final, isso não influência no cálculo que será apresentado. É possível reproduzir o cenário abaixo, com qualquer tipo de cliente.
Neste Perfil, é definido as Origens/Destino das operações. Se é uma Saída Interestadual, por exemplo, ou uma Operação Interna.
Lembrando que, não é uma regra a ser seguida e o usuário poderá cadastrar de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Perfis > Perfil de Origem/Destino. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada.
O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Nesta regra, deverá ser cadastrado como será a base utilizada para o cálculo do imposto. Se a base terá redução, se o cálculo será pelo Valor Contábil, se incidirá alguma adição ou dedução. Enfim, o que será utilizado como base para o cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente poderá realizar o cadastro de acordo com a organização da empresa.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada.
Base cheia (Valor da Mercadoria)
Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada.
Alíquota ICMS:
Alíquota PIS:
Alíquota COFINS:
Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Assim como nas demais etapas de configuração, não há uma regra de nomenclatura obrigatória, portanto o cliente tem a liberdade de definir a descrição que melhor atenda às suas necessidades operacionais.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada.
ICMS Tributado:
PIS Isento:
COFINS Isento:
No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada.
ICMS:
PIS Desonerado:
COFINS Desonerado:
Tes:
Em casos de operações com SUFRAMA, por conta da variedade de operações, é recomendado utilizar a configuração da TES sem calculo de impostos, evitando assim a possibilidade de variações nos resultados dos cálculos em decorrência de fluxos gerados pela TES. |
Emissão de pedido de venda:
NF faturada:
Memória de cálculo:
Total da mercadoria: 5.000,00
x 7% ICMS = 350,00
x 1,65% PIS = 82,50
x 7,6% COFINS= 380,00
Total da NF: 1.000,00 - 82,50 - 380,00 (mercadoria - impostos desonerados)
= 4.537,50
Após faturar a NF e realizar a transmissão, o arquivo XML é gerado corretamente.
Com o cenário acima, as tabelas SFT, SF3, CD2 e SD2 serão gravados da mesma forma como o cenário reproduzido via legado (configurando produto, cadastro de cliente, TES e parâmetros MV's.
| Valores Gravados | |
|---|---|
| Valor Total Nota (F3_VALCONT, FT_VALCONT) | 4537,5 |
| Valor ICMS (CD2_VLTRIB) | 350 |
| Valor PIS (CD2_VLTRIB) | 82,5 |
| Valor COFINS (CD2_VLTRIB) | 380 |
| Valor total do Item (D2_TOTAL) | 4537,5 |
Orientações gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10