Manutenção.
Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Controle de ICMS ST – FIS00335.
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| Tipo de Documento: | Manutenção. |
| Módulo: | Fiscal. |
| Caminho: | Módulo Fiscal > Menu Processos > Submenu Controle de ST > Aplicação Controle de ICMS ST – FIS00335. |
| Função: | Controle de ICMS ST – FIS00335. |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 25441654 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPFISAPU-18947 |
Foi identificada uma inconsistência na rotina de Controle de ST (Substituição Tributária) que impactava a geração do Registro C185 na EFD ICMS/IPI. O problema causava a rejeição do arquivo pelo validador da Receita Federal (PVA) com o Erro 118-D, indicando que o valor unitário médio calculado pelo sistema excedia o limite máximo permitido pelas notas de entrada.
Foi detectada uma falha na forma como o sistema realizava o cálculo da média: notas de saída com valor de imposto zerado estavam sendo incluídas na conta. Como as quantidades dessas notas eram somadas ao divisor, mas não havia valor financeiro correspondente para balancear, o resultado final da média unitária era elevado artificialmente, ultrapassando os tetos validados pelo fisco.
Para que a solução funcione corretamente e os valores sejam calculados conforme a regra do teto, as seguintes condições devem ser atendidas:
Configuração de Controle: O sistema deve estar devidamente configurado para realizar a geração do Controle de ST.
Parametrização Obrigatória: O parâmetro dinâmico IND_USA_CALCTETO_CONTROLEST deve estar definido com o valor S (Sim) no módulo Fiscal.
Localização: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Parâmetro Dinâmico.
Função: Indica se as médias de valor unitário serão calculadas seguindo o teto de controle de ST (necessário para legislações como a GIA RS).
Versão do Sistema: Certifique-se de atualizar o sistema para a versão que contempla este ajuste técnico.
Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta. |
Foi implementada uma refatoração no motor de cálculo do Controle de ST para assegurar a integridade dos dados fiscais.
O que foi ajustado?
Filtros de Cálculo: Foram criadas regras matemáticas para que documentos de saída sem valor financeiro de imposto (zerados) sejam automaticamente ignorados no cálculo das médias.
Respeito ao Teto: A rotina foi ajustada para que o valor unitário médio final (campo 12 do Registro C185) respeite rigorosamente os limites estabelecidos pelas notas de entrada.
Conformidade Fiscal: Com o ajuste, a validação no PVA ocorre sem inconsistências, garantindo a entrega correta da obrigação acessória.
Se estiver na versão 25.07, atualize o sistema para a service pack 25.07.xxx ou superior.
Se estiver na versão 26.01, atualize o sistema para a service pack 26.01.xxx ou superior.