01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Transmissão de Documentos Eletrônicos

Segmento:

Módulo:

Função:

newNfseEtransparencia400.prw

tssnewnfse.json

País:Brasil
Ticket:

26152702

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSERTSS2-18382


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

03. SOLUÇÃO

Implementado ao Município de Cajamar - SP na Reforma Tributária versão 11.1.


A partir de 2026, a transmissão da NFS-e exigirá obrigatoriamente o cálculo do IBS e da CBS. Consequentemente, a geração das TAGs cIndOp e cClasTrib passará a ser vinculada a esses tributos, sendo alimentada pela parametrização realizada na rotina Configurador de Tributos (FISA170). Tag NBS é relacionado ao Código da Nomenclatura Brasileira de Serviços, esta informação é oriundo do Cadastro de Produto → Complemento de Produto(Tabela SB5).

Para geração da Tag <cIndOp > a mesmo tem origem do  Configurador de Tributos(FISA170). →  Regras de Cálculo Documento Fiscal -->Cadastro Regras de Escrituração --> Campo Indic. Opera(CJ2_INDOP)


Para geração da Tag <cClasTrib > a mesmo tem origem do  Configurador de Tributos(FISA170). →  Regras de Cálculo Documento Fiscal -->Cadastro Regras de Escrituração --> Campo Class Trib. (CJ2_CSTCCT)


Para geração da Tag <NBS> a mesmo tem origem do Cadastro de Complemento de Produto(SB5) - Campo NBS(B5_NBS).


Segue Documentação Técnica com Atualizações da Reforma Tributária do Consumo: Grupos "IBSCBS": 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

CASO TENTE EMITIR NOTA EM PRODUÇÃO E RETORNAR A REJEIÇÃO - Codigo "8" - Usuario nao liberado para o uso do Web Service, DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O PROVEDOR SOLICITANDO A LIBERAÇÃO. - [email protected]

1. O provedor de Cajamar-SP é um provedor próprio, por conta dessa situação, o layout do município é limitado.

    1. O Layout NÃO varia de acordo com as situações cotidianas, ou seja, sempre será o mesmo layout, sendo obrigatório a geração de todas as tags.
      1. Caso não exista informação nas tags, a mesma deverá ser gerada em branco. 
      2. Exemplo → Não contem os blocos intermediários, exterior, obra, e nem as tags de desconto condicionado e incondicionado.
        1. Intermediário e Exterior é montado no bloco Tomador, já o obra não é esperado pelo layout.


2. O provedor disponibiliza o ambiente de homologação, porém não tem o portal para verificação das informações, sendo apenas para a produção.

3. O provedor não controla a informação de SERIE nos retornos, com isso, não é gravado nas tabelas do TSS.

4. Todos os retornos do provedor podem apresentar dois cenários: os dados da NFS-e autorizada ou mensagem de rejeição. Para confirmar se a NFS-e foi efetivamente cancelada, deve-se verificar o conteúdo da tag TipoLancamento que deverá estar com o valor "C", indicando que a nota encontra-se cancelada.

5. No envio do NFS-e não é enviado o imposto de ISS. O provedor faz o calculo internamente e a as tags vem informadas no retorno.

6. O provedor não disponibiliza as tags finNFSe, indFinal, cIndOp e tpOper em seu layout. Mais informações em → https://geisweb.com.br/tiete/index.php. Manual utilizado - Versão 11.2

7. O provedor não disponibiliza tag para enviar descontos.

8. É obrigatório o cadastro do IBSCBS para a autorização da NFS-e, a falta dele, pode ocorrer rejeições. Abaixo algumas rejeições mapeadas:

Gerando com IBSCBS VAZIO

                    <Msg>
                        <Erro>102</Erro>
                        <Status>Erro no RPS número 7130.Campo Ibs não pode ser vazio.</Status>
                    </Msg>
                    <Msg>
                        <Erro>105</Erro>
                        <Status>Erro no RPS número 7130.Campo Cbs não pode ser vazio.</Status>


Gerando com IBSCBS ZERADO

                    <Msg>
                        <Erro>103</Erro>
                        <Status>Erro no RPS número 7130.Campo Ibs não pode ser zero.</Status>
                    </Msg>
                    <Msg>
                        <Erro>106</Erro>
                        <Status>Erro no RPS número 7130.Campo Cbs não pode ser zero.</Status>
                    </Msg>


Gerando SEM O BLOCO IBSCBS

                    <Msg>
                        <Erro>4</Erro>
                        <Status>TAG '{http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#}Signature': Problemas de layout - TAG não é esperada. Expected is ( {http://www.gerenciadecidades.com.br/xsd/envio_lote_rps_reforma.xsd}IBSCBS ). </Status>
                    </Msg>

05. ASSUNTOS RELACIONADOS