LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS
DBACKFISUST-6461
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| Função: | LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-6461 |
Atualmente, na geração do arquivo do SPED Contribuições (através do programa LF0215), identificou-se um desvio no comportamento do sistema ao tratar os dados de empresas que atuam como Sócio Ostensivo em Sociedades em Conta de Participação (SCP).
Ao selecionar as opções de Natureza da Pessoa Jurídica destinadas ao Sócio Ostensivo (opções 3, 4 e 5), o sistema traz indevidamente para o arquivo os documentos fiscais que pertencem às SCPs vinculadas a ele (especificamente nos registros relacionados ao Bloco D). Isso resulta em uma mistura de informações no arquivo gerado, exigindo conferência e manutenção manual por parte do usuário.
Além disso, notou-se que ao selecionar a opção "05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP", o sistema apresenta uma limitação e não efetua a geração do registro obrigatório D010.
Adicionalmente, verificou-se a necessidade de adequar a regra de obrigatoriedade do registro 0111 (Tabela de Receita Bruta Mensal para Fins de Rateio Proporcional de Créditos Comuns), para que atenda perfeitamente às validações do Guia Prático do SPED.
A solução implementada ajusta a rotina de geração do SPED Contribuições, garantindo a correta separação das informações fiscais entre o Sócio Ostensivo e suas respectivas SCPs.
A partir desta atualização, ao selecionar as opções de Natureza da Pessoa Jurídica para o Sócio Ostensivo, o sistema aplicará o filtro adequadamente e demonstrará no arquivo (registros do Bloco D) exclusivamente os documentos de operações próprias da Matriz, deixando de misturá-los com os documentos das SCPs.
Adicionalmente, a regra de geração foi corrigida para garantir que o registro D010 seja criado corretamente, contendo o CNPJ correspondente ao Sócio Ostensivo, mesmo quando a geração for realizada utilizando a opção 5 na tela de parâmetros.
Por fim, a rotina foi aprimorada para validar a geração do registro 0111. Agora, o sistema garante que este registro seja gerado exclusivamente quando a empresa utilizar o Método de Apropriação de Créditos configurado como "Rateio Proporcional" (informação oriunda do registro 0110), alinhando o arquivo às exigências do fisco e evitando erros de validação do PVA.