01. DADOS GERAIS
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| Módulo: | Cadastros |
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| Caminho: | Mercadorias > Cadastro > Produtos > Produtos - Alteração Cadastral |
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| Função: | Alteração Cadastral |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | NEXUS-10054 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
- Contexto: Foi identificada a necessidade de alteração no programa VABUAITE para adequação às novas regras de reoneração de PIS/Cofins estabelecidas pela Lei Complementar nº 224, possibilitando o tratamento de produtos como exceção à aplicação automática da nova tributação.
- Causa Raiz: O programa VABUAITE, em sua implementação padrão, não contemplava mecanismo que permitisse identificar e tratar produtos como exceção à regra de reoneração prevista na LC 224. Dessa forma, todos os itens enquadrados na lógica vigente eram automaticamente afetados pela nova tributação, sem possibilidade de distinção.
- Impacto: A ausência de parametrização para exceções impedia o correto enquadramento fiscal de determinados produtos, podendo resultar em:
- Aplicação indevida de alíquotas de PIS/Cofins
- Divergências fiscais em relação à legislação aplicável
- Riscos de inconsistência em apurações e obrigações acessórias
- Necessidade de controles manuais paralelos, sujeitos a falhas
03. PRÉ-REQUISITOS
Não existem parâmetros específicos para esta questão.
04. SOLUÇÃO
Foi realizada customização no programa VABUAITE, incluindo, na Transação 38, funcionalidade que permite a marcação de produtos como exceção à regra de reoneração da Lei Complementar nº 224.
Imagem 1 - Processo de Alteração Cadastral mostrando o campo Exceção LCC 224.
05. REQUISITOS DE VERSÃO
Se estiver na versão 26.01, atualizar para o service pack 26.01.013 ou superior.
Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.042 ou superior.
06. DOCUMENTOS RELACIONADOS
Documentação inexistente.