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01. DADOS GERAIS

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Função:	VDP0746 - Faturamento VDP40005 - Consulta nota fiscal VDP0752 - Consulta nota fiscal VDP40003 - Envio de Histórico.
País:	Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DBACKRTLGX-4604 DBACKRTLGX-4605 DBACKRTLGX-4606 DBACKRTLGX-4607 DBACKRTLGX-4608

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Inclusão do campo de alíquota específica (aliquota_espec) nas tabelas e cálculo do IS no faturamento.

03. SOLUÇÃO

VDPR57/VDPR58 - funções de cálculo dos tributos e cadastros de configuração fiscal atualizadas para as fórmulas e cálculos do IS, chamadas através do processamento no faturamento.

VDP40003 - Foi alterado para envio para histórico do campo alíquota específica (aliquota_espec).

Foi incluído na solicitação de faturamento manual o campo Alíquota específica para ser informada no imposto seletivo (IS).

Linha Logix > DBACKRTLGX-4604 [LGX FAT] - RT - Imposto Seletivo - Cálculo e Emissão NF-e > image-2026-4-8_11-8-3.png

Alterado OBF40000/VDP9202 para prever as novas tags do IS no xml da NFe

1) Quando cálculo do IS for alíquota sobre valor (ad valorem) → imprime base, alíquota e valor do tributo.

Linha Logix > DBACKRTLGX-4604 [LGX FAT] - RT - Imposto Seletivo - Cálculo e Emissão NF-e > image-2026-4-9_9-24-16.png

2) Quando cálculo do IS for alíquota específica sobre a quantidade (ad rem) → imprime base, alíquota, alíquota específica e a unidade de medida e a quantidade sobre a qual foi aplicada a alíquota específica, além do valor do tributo.

Linha Logix > DBACKRTLGX-4604 [LGX FAT] - RT - Imposto Seletivo - Cálculo e Emissão NF-e > image-2026-4-9_9-25-10.png

3) Quando cálculo do IS for alíquota sobre valor (ad valorem) + alíquota específica sobre a quantidade (ad rem) → imprime base, alíquota, alíquota específica e a unidade de medida e a quantidade sobre a qual foi aplicada a alíquota específica, além do valor do tributo.

Linha Logix > DBACKRTLGX-4604 [LGX FAT] - RT - Imposto Seletivo - Cálculo e Emissão NF-e > image-2026-4-9_9-29-6.png

Também foi alterado nos totais o total do IS:

Alterado VDP40005/VDP0752 para mostrar o novo campo de Alíquota específica.

Linha Logix > DBACKRTLGX-4604 [LGX FAT] - RT - Imposto Seletivo - Cálculo e Emissão NF-e > image-2026-4-13_10-4-33.png

Linha Logix > DBACKRTLGX-4604 [LGX FAT] - RT - Imposto Seletivo - Cálculo e Emissão NF-e > image-2026-4-13_10-4-58.png

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Conversor: vdp02850.cnv

Objetivo: Alteração da tabela FAT_NF_ITEM_FISC/FAT_NF_IT_FISC_H, inclusão do campo aliquota_espec.

Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Reforma Tributária Logix