TOTVS Manufatura
TOTVS Backoffice
Manufatura
cap10043 - perc_inss_rural_empregador
cap10044 - perc_rat_rural_empregador
cap10045 - perc_senar_rural_empregador
cap10046 - tip_val_inss_rural_empregador
DMANFINLGX-26618
| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | |
| Segmento: | Manufatura |
| Módulo: | |
| Conversor: | cap10043 - perc_inss_rural_empregador cap10044 - perc_rat_rural_empregador cap10045 - perc_senar_rural_empregador cap10046 - tip_val_inss_rural_empregador |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFINLGX-26618 |
Implementar a criação de parâmetros para produtores rurais, conforme art. 4º, § 4º, inciso VI, da Lei Complementar nº 224, de 2025, alíquotas devem ser adicionadas de 10% no caso do produtor rural ser um “empregador”,
para quando o produtor rural for um “segurado especial” a alíquota será mantida sem a adição de 10%.
Criado parâmetros a ser acessados no log00087 - Manutenção de Parâmetros, caminho LOGIX FINANCEIRO \ TRIBUTOS/IMPOSTOS \ GERAIS.
Descrição: Percentual para Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física (Patrão/Empregador).
Help: Informar a alíquota de 1,32% referente a Contribuição Previdenciária (Cota Patronal) a ser retida no recebimento de mercadorias de Produtores Rurais PF (Grandes produtores/Empregador).
Descrição: Percentual para contribuição destinada ao financiamento decorrente dos riscos de ambiente do trabalho
Help: Informar o percentual de 0,11% referente aos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção e a aquisição de produção de produtor rural pessoa física (grande produtor/Empregador).
Descrição: Percentual de contribuição destinada ao SENAR
Help: Informar a alíquota de 0,20% da contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) sobre a aquisição de produção rural de pessoa física (grande produtor/Empregador).
Descrição: Tipo de valor para retenção do FUNRURAL incidente sobre a aquisição de produção de produtor rural pessoa física (Patrão/Empregador).
Help: Informar o ajuste financeiro para retenção do FUNRURAL incidente sobre a aquisição de produção de produtor rural pessoa física (grande produtor/Empregador).
Nota: O tipo de valor deve estar previamente cadastrado no programa fin30030 (Tipo de valor) com o percentual igual a 1,63%.