01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

GPTABBRA.PRW

GPEA320.PRW

GPEM550.PRX

País:Brasil
Ticket:25781887
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-28515


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao longo do ano é possível que exista a necessidade de troca de Tipo de Rendimento DIRF (RV_DIRF) de uma determinada verba, neste caso, caso o usuário opte por não cadastrar uma nova verba com as configurações cabíveis a DIRF, os valores gerados pela DIRF poderão correr o risco de ficarem em desacordo com os valores colhidos na DIRF-eSocial uma vez que as incidências para o eSocial possuem configuração de vigência registrada no controle de Tabelas do eSocial enquanto que o campo Tipo de Rendimento não possui controle de histórico.

Tendo isso em vista, entende-se que exista a necessidade de melhoria no processo de rastreio de troca de Tipo de Rendimento DIRF (RV_DIRF) do Cadastro de Verbas para efeito durante Geração da DIRF.

03. SOLUÇÃO

Criada a tabela S156 - Histórico de Tipo de Rendimento que será responsável por acumular as vigências relacionadas à verbas que tiverem o seu Tipo de Rendimento alterado ao longo de um período.

Para que a nova tabela seja criada basta acessar as rotinas SIGAGPE(07) / Atualizações > Definições de Cálculo > Definição de Tabela ou Manutenção de Tabela que sua configuração será carregada automaticamente.

As colunas utilizadas nesta tabela são:

Filial: Nesta coluna deverá ser informado a Filial a cujo Tipo de Rendimento acumulará histórico (caso a configuração se aplique a todas as filiais, basta deixar esse conteúdo vazio),

Ano/Mês Inicial: Nesta coluna deverá ser informado o Ano/Mês Inicial (AAAAMM) ao qual estará contemplado o Tipo de Rendimento informado, 

Ano/Mês Final: Nesta coluna deverá ser informado o Ano/Mês Final (AAAAMM) ao qual estará contemplado o Tipo de Rendimento informado, 

Código da Verba: Nesta coluna deverá ser informado o Código de Verba cujo Tipo de Rendimento acumulará histórico,

Tipo de Rendimento: Nesta coluna deverá ser informado o Tipo de Rendimento compreendido entre os períodos informados em Ano/Mês Inicial e Ano/Mês Final.

Por exemplo:

Note que a verba 034 possui incidência igual a N (sem tributação) até Agosto/2025 e a partir de Setembro/2025 passou a ter incidência A (rendimento tributável):

Como isso irá se aplicar na DIRF? 

Durante a geração da DIRF, caso a verba possuir registro de histórico,  se a Data de Pagamento daquela verba estiver contemplada no período informado será utilizado o Tipo de Rendimento conforme a tabela.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A


05. ASSUNTOS RELACIONADOS