| Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Datasul |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | APB - Contas a Pagar |
| Função: | CD2014 - Geração de Informações E-Social |
| País: | Brasil |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANAPB1-15509 |
O demonstrativo do E-Social está duplicando o valor de dedução do IR quando várias baixas parciais (S-1210) de um determinado título, referenciam o mesmo S-1200 na montagem do seu XML. O Valor do IR apresentado neste único S-1200 está sendo considerado a cada baixa enviada no S-1210 pois se relacionam com o mesmo ideDmDev.
Desta forma, é necessário reavaliar o funcionamento da apresentação dos eventos S-1200 e S-1210 quando houver pagamento parcelado.
Conforme detalhado no item "Relação do S-1200 com o S-1210" do Manual de Orientação do eSocial Versão S-1.3
CD2014 - Geração de Informações E-Social:
Foram realizadas adequações na rotina CD2014 do módulo do Contas a Pagar para atender essa nova demanda da legislação.
Foi considerado "pagamentos parcelados" somente aqueles títulos que forem substituídos por novas parcelas através da rotina Implantar Fatura APB705 no mês da sua implantação.
Para baixas parciais em títulos normais não substituídos não houve tratativa de rateio, pois não é possível saber quantas parcelas (baixas parciais) o título sofrerá para ratear o IR já na data da implantação no evento S-1200.
Então no CD2014, quando for localizado um título baixado por substituição, o valor será rateado proporcionalmente aos valores criados para as novas faturas (parcelas) no mês da implantação na nota original. Rateando o valor do IR gerado no título original para cada parcela.
Ou seja, no mês da implantação terão dentro do S1200 tantos ID quantas parcelas criadas através do APB705.
O Rateio deverá ocorrer alterando o IdeDmDev para cada parcela. E rateando os valores das rubricas do Valor de Retenção do IRRF, Base do IRRF, e valor da Prestação de Serviço (3501).
Os outros valores de impostos ou valores que possam constar no 1200 atual não serão rateados, e serão apresentados na primeira parcela apresentada.
E ao apresentar o pagamento pelo S-1210, o mesmo irá relacionar e identificar o S-1200 correspondente a esta parcela.
CD0387 Parâmetros Gerais E-Social:
Foi criado um novo parâmetro para definir se será bloqueado o pagamento parcial para prestador de serviço.
"Bloqueia Pagto Parcial" com valor default igual a SIM, ou seja bloqueia
Ao alterar este campo de Sim para Não, emitir mensagem de Alerta:
"Quando um título de prestador de serviço tem várias baixas parciais, o valor de dedução do imposto de renda retido na implantação é considerado para a cada baixa enviada no S-1210 para a Receita Federal, duplicando o valor do imposto no demonstrativo da Receita Federal. Então o correto, é substituir no momento da implantação o título original para tantas parcelas desejadas, para que o valor do IR seja rateado na data da implantação do título original e enviado para a receita um demonstrativo para cada parcela."
APB710AA - Pagamento Via Borderô (individual/conjunto)
APB711AA - Pagamento Via caixa ou Cheque (individual/conjunto)
APB735AA - Pagamento via encontro de contas
APB553ZA - API Pagamento Online/Central de Pagamentos
APB902ZE - API Pagamento de Títulos via Lote ou Borderô
APB944ZA - API Pagamento via Encontro de Contas:
Ao selecionar um título e ao vincular no lote, ou editando para alterar o Valor de Pagamento na Central de Pagamentos, deverá emitir mensagem de erro caso o parâmetro "Bloqueia Pagto Parcial" esteja igual a SIM. E nas API´s irá retornar a mensagem com o erro.
Esta manutenção será expedida na 12.1.2607 e também nas versões abaixo:
12.1.2603.2
12.1.2511.8
12.1.2507.14