Índice

Objetivo

Permite definir os tipos de alterações que podem ser realizados nos contratos de compra e venda vigentes no sistema considerando critérios como: aditivo, reajuste, realinhamento, readequação, paralisação, reinicio, cláusulas, contábil, índices, fornecedor/cliente e grupo de aprovadores.

 

A revisão de contratos gerados por Editais (processos licitatórios) também atendem os critérios mencionados e conforme determina a Lei.

 

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Permite a inclusão do tipo de revisão de contrato.

Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos e Parâmetros.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Permite alterar as informações do tipo de revisão de contrato.

Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas no item Principais Campos e Parâmetros.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Permite a visualização das informações do tipo de revisão de contrato.

Ao selecionar esta opção, eleja a Filial desejada e clique em Ok.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

 

 

Outras Ações


Outras Ações:

Ação:

Descrição:

Pesquisar

Esta opção está disponível na página principal e permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que ordenam as informações baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.

Excluir

Esta opção está disponível na página principal e permite excluir uma revisão de contrato.

Na janela principal, selecione o registro desejado. Clique em Outras Ações, selecione a opção Excluir e confirme o procedimento.

Legenda

Esta opção está disponível na página principal e indica por meio de opções de cores e/ou símbolos os tipos de revisões de contrato.

Calculadora

Esta opção está disponível ao acessar as opções Incluir, Alterar e Visualizar e apresenta uma calculadora para realizar funções básicas como: adição, subtração, multiplicação, divisão, porcentagem etc.

Spool

Este recurso está disponível nas opções IncluirAlterar e Visualizar e permite a impressão das informações cadastradas na rotina.

Imp. Cad

Este recurso está disponível nas opções Alterar e Visualizar e permite a impressão das informações cadastradas na rotina, entretanto, ele também apresenta alternativas para selecionar o tipo de visualização como: Arquivo, Spool, Planilha, E-mail, HTML, PDF e ODF.

WalkThruEste recurso está disponível nas opções Alterar e Visualizar e permite a rastreabilidade de uma informação, identificando facilmente a sua origem ou destino. Desta forma, é possível navegar de forma intuitiva e visualizar todo relacionamento e integrações entre os ambientes.
Mashups

Este recurso está disponível nas opções IncluirAlterar e Visualizar e permite acessar o conteúdo desejado e inseri-lo na rotina do Microsiga Protheus®. Para efetuar a pesquisa e a atualização, é necessário fornecer as informações solicitadas e que foram pré-configuradas pelo Administrador no ambiente Configurador, assim, os demais dados, serão inseridos automaticamente formulando um registro completo e atualizado de acordo com o conteúdo on-line. Os tipos de consultas disponíveis são, por exemplo:

  • Banco Central – Cotação de Moedas.
  • Correios – Pesquisa de CEP.
  • Google – Pesquisa na Internet.
  • Google – Tradução.
  • Receita Federal – Consulta de CNPJ.
  • SUFRAMA – Consulta Situação de Fornecedor.

Para mais informações sobre a utilização do recurso Mashups consulte o módulo Configurador.

AjudaEste recurso está disponível nas opções IncluirAlterar e Visualizar e apresenta as informações do help on-line da rotina.

 

Principais Campos e Parâmetros

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição

Código

Este campo é preenchido automaticamente e não está disponível para edição.

Exemplo:

007.

Descrição

Preencha com a informação sobre o tipo de revisão de Contrato.

Exemplo:

Aditivo de Quantidade.

Tipo

Selecione a opção desejada:

  • 1-Aditivo: permite definir quantidades e/ou prazos dos contratos vigentes podendo ainda gerar um acréscimo ou decréscimo de valores. Para isso, a escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

Exemplo:

CódigoDescriçãoTipoModoEspécie
007Aditivo de Quandidade1-AditivoAmbos1-Quantidade


Informações do Contrato

Contrato: 00000015.

Planilha: 000001.

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/152.500,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT0150,0050,002.500,00


Revisão do tipo de Aditivo de Quantidade

Contrato: 00000015.

Planilha: 000001.

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/152.500,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT0160,0050,003.000,00

O campo Quantidade foi alterado de 50 para 60 unidades. Dessa forma, o total do saldo do contrato também foi alterado de R$ 2.500,00 para R$ 3.000,00. É necessário selecionar os cronogramas físicos e financeiros e adequar o novo saldo entre as parcelas.

 

 

  • 2-Reajuste: é uma atualização do valor unitário dos itens da planilha de contrato com base na cláusula de reajuste contratual. O reajuste é realizado de acordo com um índice econômico cadastrado no sistema e, também, resulta na alteração do valor unitário dos itens das planilhas do contrato, nas parcelas do cronograma, no saldo e no valor atual do contrato, porém, mantendo o valor inicial. A realização deste procedimento requer a configuração do campo Reajuste disponível nos cadastros de Planilhas e Contratos. A escolha desta opção não habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

 

O processo de reajuste não é automático, ou seja, depende da intervenção do usuário para solicitar o cálculo.

Os itens que tiveram alguma medição não serão alterados, porém, o sistema gera uma cópia contendo o saldo não medido de cada item com o valor reajustado.

Quando o parâmetro MV_CNREAJM estiver ativo, serão pesquisadas todas as medições não recebidas (sem documento de entrada) entre o período da data de início até a data de aprovação. As medições encontradas serão estornadas e executadas novamente com outro valor.

Ao efetuar uma revisão do tipo Reajuste, o sistema requisita sua a data de início no momento da criação da revisão, porém, somente calculará o valor do contrato quando for realizada a aprovação da revisão e quando a data de aprovação do reajuste for informada. Por essa razão, não é necessário alterar o cronograma, assim, ele será automaticamente reajustado de acordo com o valor do índice.

Exemplo:

 

CódigoDescriçãoTipo
002Reajuste MensalReajuste


Cadastros de índices econômicos

CódigoDescriçãoTipoFonteValor
001IGP-MMensalFGV0,29


Dados originais do contrato

Contrato: 00000007.

Índice: 001 - IGP-M.

Planilha: 000001.

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/1510.000,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT01100,00100,0010.000,00

 

Revisão do tipo de reajuste com aplicação do índice IGP-M

Contrato: 00000007.

Revisão: 001.

Planilha: 000001 (dados originais).

Data InicialValor TotalData FinalCronograma
19/10/1510.029,0019/11/15000007
ProdutoQuantidadeValor UnitárioTotal
GCT01100,00100,2910.029,00

O campo Valor Unitário foi reajustado para R$ 100,29, conforme aplicação do índice. Desta forma, o saldo total do contrato também foi reajustado para R$ 10.029,00.

 

    • 3-Realimento: permite realinhar os itens do contrato de acordo com um novo valor unitário negociado com o fornecedor ou cliente. O valor deve ser informado manualmente pelo usuário em Revisão.Após o processo formal de aprovação do realinhamento, de forma similar ao reajuste, é necessário solicitar sua revisão. Neste caso, o sistema criará uma revisão com os campos disponíveis para o preenchimento dos valores unitários realinhados e de sua data inicial que estará vigente. A escolha desta opção habilita o preenchimento dos campos Modo e Espécie.

 

O sistema calcula o novo valor do contrato na execução da revisão. Caso existam cronogramas, eles devem ser reajustados manualmente, por meio da rotina Cronogramas, antes da aprovação da revisão.

O sistema não calcula o valor de realinhamento das medições. Assim, se houver alguma medição para ser realinhada, o cálculo é executado e automaticamente atualiza o valor e o saldo do cronograma no momento da aprovação da revisão.

Os itens que já foram medidos não serão alterados, porém, é gerada uma cópia contendo o saldo original (não medido) de cada um sendo apresentado o novo valor negociado.

Quando o parâmetro MV_CNREALM estiver habilitado, há uma verificação para identificar se houve alguma medição não recebida (sem documento de entrada). Caso haja a medição, ela será estornada e será gerado um novo pedido de compra/venda, considerando o valor realinhado.


Exemplo:

O fornecedor solicita o a atualização contratual de valores unitários de itens da planilha de contrato, com base em atualizações de tabelas de preços de mercado.

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