Geração Arquivos Fiscais (Normativa 68) - CE0910

Visão Geral do Programa

A geração dos arquivos da Normativa 68 deve ser feita somente se o Fisco solicitar.

No entanto, para o arquivo "Registro de Inventario" gerado no programa, orientamos para a geração após o encerramento de cada período, porque este arquivo demonstra a posição dos estoques e para a geração deste arquivo não temos programa que recalcule o saldo dos itens até o período desejado, este recalculo poderia ser feito até 5 anos anteriores ao ano corrente.

• Somente serão geradas informações relativas a períodos já fechados.
• Na opção parâmetros deve ser definido se o usuário deseja ou não emitir o Plano de Contas. Este parâmetro foi adicionado em virtude da existência de clientes que possuem o módulo de Estoque mas não o de Contabilidade. Para clientes que possuem ambos os módulos, o Plano deverá ser emitido pelo programa competente, pertencente a área Administrativa.
• A apresentação dos arquivos magnéticos é feita mediante Termo de Intimação Fiscal, portanto não há periodicidade. A solicitação poderá abranger um ou mais períodos e as informações previstas poderão estar contidas em um ou mais dos arquivos magnéticos.

Desta forma, informações de vários meses e inclusive anos anteriores podem ser solicitadas de uma única vez. O inconveniente deste procedimento é que determinados arquivos sofrem, com o tempo, alterações em seu conteúdo.

Como exemplo, tomemos o arquivo de Conta Contábil. Uma conta pode estar relacionada a um determinado grupo de estoque hoje, mas dentro de alguns meses este relacionamento talvez se torne inexistente ou ainda, a conta poderá estar relacionada a outro grupo de estoque.

Uma das implicações disto é que se gerarmos o arquivo de Estoque exigido pela Normativa 68 hoje e, novamente, dentro de alguns meses, as contas de contrapartida que deverão ser impressas nos seus registros poderão estar diferentes ou mesmo não serem impressas, pois as mesmas são localizadas através do relacionamento grupo/depósito/estabelecimento, constante no registro de movimentação.

Por isto, estamos aconselhando nossos clientes a adotarem no mínimo um dos procedimentos descritos abaixo:

• Confecção e manutenção de cópia de segurança (backup) dos arquivos da base em seu formato original, e intervalos de tempo regulares. Isto permitirá, em caso de solicitação de apresentação, que as informações referentes ao período solicitado sejam acessadas em seu estado original, sem modificações ou alterações de qualquer natureza. Ficara a critério do cliente estipular quais os melhores momentos para a realização do "backup" de sua base.

• Execução mensal do programa gerador dos arquivos magnéticos no formato exigido pela Normativa 68 e a conseqüente manutenção destes arquivos. Com isto as informações ficaram sempre disponíveis e corretas e, em caso de solicitação, bastara remete-las a Receita Federal.

Salientamos que a adoção de um destes procedimentos é vital para a integridade das informações a serem reportadas a Receita Federal. Fica a critério do cliente determinar qual das medidas mais lhe convém adotar.

Para satisfazer as exigências da Receita Federal foi efetuada a inclusão de novos campos, fornecidos pela Normativa, bem como a emissão de alguns arquivos auxiliares.

Abaixo estão descritas estas implementações.

• No arquivo de Estoques foram incluídos os seguintes campos:

• Código do Estabelecimento: necessário para a Definição da origem dos registros em clientes que operam no sistema multiestabelecimento.

• Tipo da Transação: define se a movimentação foi de entrada ou saída no estoque.

• A implementação do campo Código do Estabelecimento no arquivo de Estoque exigiu a emissão de uma tabela de código que descrevesse os mesmos. Esta tabela esta sendo emitida juntamente com as demais no arquivo de Códigos, sob o número 99.

• No arquivo de Produtos, esta simultaneamente sendo gerado um arquivo com a movimentação da mão-de-obra referente a ordem de produção em questão.

Nos registros deste novo arquivo poderão ser localizadas informações complementares sobre o custeio da mão-de-obra por centro de custo. O mesmo deverá ser acessado a partir do arquivo de Produtos, utilizando-se os campos Código do Produto e Ordem de Produção como chaves.

Este arquivo será impresso com o nome de MAOOBRXX, onde XX será um número inteiro referente ao período em processamento. Ele receberá o mesmo tratamento dos demais arquivos emitidos pela normativa, contendo também uma documentação composta de "dump" dos primeiros e últimos registros, etiqueta e relatório de acompanhamento.

Além disso, foi incluído no arquivo de Produtos o campo Quantidade Estornada. Isto fez-se necessário em vista das características do módulo Controle da Produção que permite tanto o Reporte como o Estorno de um produto acabado pertencente a uma ordem, bem como ao fato de uma ordem poder permanecer aberta por diferentes períodos. Com isto, uma quantidade reportada pode vir a ser estornada somente no período seguinte. Como a geração dos arquivos para a Normativa é realizada período a período poderiam ocorrer casos em que a quantidade da ordem ficasse negativa.

• Nos arquivos de Insumos e de Embalagem foi incluído o campo Tipo da Transação, que a exemplo do arquivo de Estoques e do exemplo citado acima, define a movimentação ocorrida. Além destes, os campos Ordem de Produção e Data da Movimentação auxiliarão na montagem do relacionamento Produto/Insumo/Embalagem.
• Inclusão do arquivo "Registro de Inventario". Este arquivo conterá a posição dos saldos dos Itens no estoque, em processo e em poder de terceiros.

A geração deste arquivo será feita somente para o último período fechado e devera ser executada após cada fechamento de período.

Se houver necessidade de gerar dados relativos a períodos anteriores deverá ser feito o Processo de Reabertura de Período, descontabilizando descalculo do preço médio até o período desejado, para recompor os saldos.

Após a reabertura do período e descalculo do preço médio deverá ser executado o ce0910 para gerar o arquivo "Registro de Inventario".

Sugerimos a execução da reabertura de períodos em um banco teste ou cópia para não comprometer o banco normal.

Os seguintes arquivos serão gerados durante a execução do programa emissor, todos sejam parametrizados para tal:

• ESTOQUXX.YYY contendo o arquivo de Estoques.

• INVENTXX.YYY contendo o arquivo de Registro de Inventario.

• PRODUTXX.YYY contendo o arquivo de Produtos.

• INSUMOXX.YYY contendo o arquivo de Insumos.

• EMBALAXX.YYY contendo o arquivo de Embalagens.

• MAOOBRXX.YYY contendo o arquivo de Reporte de mão-de-obra.

Onde XX será um número inteiro referente ao período em processamento e YYY será um número inteiro referente ao volume gerado, caso se esteja utilizando um sistema multivolumes de armazenamento (disquetes).

Além destes, um outro arquivo será gerado contendo a documentação de acompanhamento (dump, lay-out, etiqueta e relatório) dos anteriores e que deverá ser configurado (nome e dispositivo de saída) através da opção Arquivo.

Para voltar a posição do estoques somente reabrindo, descontabilizando e descalculando o médio.

Se não existir possibilidade de geração deste arquivo para períodos já encerrados, é sugerido a geração do arquivo a partir do último período encerrado deixando para gerar os períodos anteriores somente quando o Fisco solicitar as  fichas de Inventário para itens de controle total, físico e consignado, ou seja, são geradas fichas para itens que tem saldo controlado pelo estoque.

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Principais Campos e Parâmetros:

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Principais Campos e Parâmetros:

Armazena Dados

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