Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | TOTVS 12 | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | MANFIS01-445 | IRM1 |
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Requisito1 |
| Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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País | ( ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OF1001 | [Alteração] | Gestão Fiscal - Extrator Datasul | - |
| OF1000 | [Desenvolvimento] | Gestão Fiscal - Parâmetros Extrator Datasul TAF | - |
1) Desenvolvimento do programa de parametrização OF1000, cujo objetivo é definir a origem (Produto ou Importador Genérico) das informações de Inventário, CIAP / MRI e Valores Agregados.
2) Desenvolvimento no programa extrator OF1001 dos registros de Inventário (T079, T079AA, T079AB), CIAP (T050, T050AA, T050AB, T050AC, T050AD), Cadastro do Bem (T008) e adequação do registro de Informações sobre Valores Agregados (T072) para gerar o cadastro do Item (T007).
A geração dos registros detalhados acima deverá respeitar o layout pré-definido (01. Layout Único Atual) para a integração com o TAF (TOTVS Automação Fiscal).

Programa para parametrização do extrator, cujo objetivo é definir a origem (Produto ou Importador Genérico) das informações de Inventário, CIAP / MRI e Valores Agregados.

Estabelecimento: Código do estabelecimento, conforme cadastro no CD0403 (Manutenção Estabelecimentos)
Utiliza a rotina de Inventário do Produto?: SIM - Indica que utiliza a rotina de inventário do produto Datasul EMS 2 / NÃO - As informações do inventário são importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303).
Utiliza o Módulo Recuperador de Impostos do Produto?: SIM - Indica que utiliza o Módulo Recuperador de Impostos do Produto Datasul EMS 2 / NÃO - As informações do Módulo Recuperador de Impostos são importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303).
Utiliza Inf. sobre Valores Agregados automático?: SIM - Indica que utiliza o programa OF0970 (Parâmetro Inf. sobre Valor Agregado) para a geração automática do registro T072 (Informações sobre Valores Agregados) / NÃO - As Informações sobre Valores Agregados são importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303).
Obrigação - SPED Fiscal:

Etapa 4 - Parâmetros:
Nesta tela, Etapa 4 - Parâmetros, foi adicionado o campo "Data Inventário" que será apresentada somente para os estabelecimentos que utilizam as informações do inventário importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303), conforme parametrizado previamente no programa OF1000 - Campo: "Utiliza a rotina de Inventário do Produto?"

Nesta tela, Etapa 6 - Inventário:
Nesta tela, Etapa 6 - Inventário, foram adicionados os demais motivos do inventário e os campos:

Mudança Forma Tributação: Indica que, por exigência da legislação ou por regime especial, houve alteração da forma de tributação da mercadoria. Neste caso, se a legislação determinar, o inventário pode ser parcial. Exemplo: Mercadoria no sistema de tributação por conta corrente fiscal (crédito e débito) e a legislação passa a cobrar o ICMS por substituição tributária.
Solicitação Baixa Cadastral: Indica por ocasião da solicitação de baixa.
Alteração Regime Pagamento: Indica que o contribuinte muda de condição, alterando o regime de pagamento. Exemplo: Mudança da condição “Normal” por inclusão no “Simples Nacional” ou inclusão em “Regime Especial”;
Solicitação da Fiscalização: Indica que se trata de solicitação específica da fiscalização.
Data Fechamento: Data de fechamento do inventário para cada motivo preenchido.
Tipo Preço Base ICMS: Selecionar o tipo de preço para a base de cálculo do ICMS para cada Motivo Inventário preenchido. As opções disponíveis são:
Médio Mensal
Preço Base
Última Entrada
Preço Reposição
Média Entradas
% Margem: Percentual de margem para acréscimo da base para cada Motivo Inventário preenchido.
Estab X Item: Selecionar por intermédio do botão apresentado ao lado direito do campo os itens que serão inventariados para cada Motivo Inventário preenchido.
Data Transação Documento: Para o tipo de preço da base de ICMS “Média Entradas”, é solicitada uma faixa de datas para filtrar os documentos do recebimento que serão utilizados para apurar o valor médio da base de ICMS do item.
Considera Produtos em Fabricação: Quando preenchido, considera os produtos acabados ou semi-acabados que estejam em processo de fabricação com ordens de produção abertas que ainda não foram produzidas ou que foram parcialmente produzidas.
Os registros listados abaixo serão complementados ou desenvolvidos nesta fase:
Registro T079 - Inventário:
O registro T079 - Inventário destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento e atualmente é gerado com as informações do fechamento de estoque no produto Datasul - EMS2 (FAQ - Estoque / FAQs - Parte 2). Deverá ser complementado para gerar as informações do inventário importadas via rotina de Importação Genérica (LF0214 / LF0303), conforme parametrizado previamente no programa OF1000 - Campo: "Utiliza a rotina de Inventário do Produto?"
| ITEM | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM: Produto EMS2 | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303) |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T079" | Fixo "T079" |
| 2 | DT_INV | Data do inventário | param-tela.dt-fechamento, conforme CE0101 (Módulo Estoque). | dwf-tot-invent-motiv.dat-inventario |
| 3 | VL_INV | Valor total do estoque | Somatório (item-estab.sald-ini-mat-m[1] + item-estab.sald-ini-mob-m[1] + item-estab.sald-ini-ggf-m[1]) de todos itens do estabelecimento. | dwf-tot-invent-motiv.val-inventario |
| 4 | MOT_INV | Informe o motivo do Inventário: 01 – No final no período; 02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS); 03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações; 04 – Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte; 05 – Por determinação dos fiscos. | Conforme selecionado na tela, Etapa 6 - Inventário | dwf-tot-invent-motiv.cod-motivo |
Registro T079AA - Itens do Inventário:
O registro T079AA deverá detalhar os itens do inventário.
| ITEM | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM: Produto EMS2 | ORIGEM: Importador Genérico (LF0214/OF0303). |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T079AA" | Fixo "T079AA" |
| 2 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro T007) | item-estab.it-codigo | dwf-invent-motiv.cod-item |
| 3 | UNID | Unidade de Medida do item | item.un | dwf-invent-motiv.cod-unid-medid |
| 4 | QTD | Quantidade do item | Quantidade do item que pode ser consultado no programa Saldos Itens Data (CE0830). saldo-estoq.qtidade-ini | dwf-invent-motiv.qtd-item |
| 5 | VL_UNIT | Valor unitário do item | item-estab.val-unit-mat-m[1] + item-estab.val-unit-mob-m[1] + item-estab.val-unit-ggf-m[1]. | dwf-invent-motiv.val-unit |
| 6 | VL_ITEM | Valor do item | item-estab.sald-ini-mat-m[1] + item-estab.sald-ini-mob-m[1] + item-estab.sald-ini-ggf-m[1]. | dwf-invent-motiv.val-tot-item |
| 7 | IND_PROP | Indicador de propriedade/posse do item: 0- Item de propriedade do informante e em seu poder; 1- Item de propriedade do informante em posse de terceiros; 2- Item de propriedade de terceiros em posse do informante | SE sl-terc-per.tipo-sal-terc = 1 OU sl-terc-per.tipo-sal-terc = 4 Então IND_PROP = 1 SE sl-terc-per.tipo-sal-terc = 2 OU sl-terc-per.tipo-sal-terc = 5 Então IND_PROP = 2 SENÃO IND_PROP = 0 | SE dwf-invent-motiv.idi-tip-estoq = 1 Então IND_PROP = 0 SE dwf-invent-motiv.idi-tip-estoq = 2 Então IND_PROP = 1 SE dwf-invent-motiv.idi-tip-estoq = 3 Então IND_PROP = 2 |
| 8 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro T003): - proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo | saldo-terc.cod-emitente | dwf-invent-motiv.cod-emitente |
| 9 | TXT_COMPL | Descrição complementar. | Não preenchido. | |
| 10 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | contabiliza.conta-contabil | dwf-invent-motiv.cod-cta-ctbl |
| 11 | VL_ITEM_IR | Valor do item para efeitos do Imposto de Renda. | Valor do Item |
Registro T079AA - Itens do Inventário:
O registro T079AA deverá detalhar os itens do inventário.
| ITEM | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | CHAVE DE INTEGRAÇÃO | TIPO | TAM | DEC | OBRIG | COMENTÁRIO |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | C | 8 | - | S | Fixo "T079AB" | |
| 2 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária referente ao ICMS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | C | 2 | - | S | ||
| 3 | ORIGEM | Origem da mercadoria: 0=Nacional; 1=Estrangeira (Importacao direta); 2=Estrangeira (Adiquirida no mercado interno) | C | 1 | - | S | Informar o código de origem da mercadoria conforme a tabela de situaçao Tributaria do ICMS. | |
| 4 | BC_ICMS | Informe a base de cálculo do ICMS | N | - | 2 | N | ||
| 5 | VL_ICMS | Informe o valor do ICMS a ser debitado ou creditado | N | - | 2 | N |
<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.
Protótipo 01
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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