Nota Técnica 2015 01 - Prorrogação da Suspensão do ICMS

Requisitos

Para esta implementação, é imprescindível ter instalado e configurado o TSS (Totvs Service SPED), pois os eventos previstos na nota técnica 2015 01 serão realizado através de web services. A versão do TSS deverá ser a 2.58A ou superior.

É imprescindível também o processamento do compatibilizador U_UPDSIGAFIS, para alteração de dicionários.

Será necessário atualizar o RPO do ambiente do TSS, com o patch disponibilizado neste chamado. 

Objetivo

Esta rotina tem como objetivo realizar a transmissão das solicitações de prorrogação da suspensão do ICMS junto a SEFAZ, nas hipóteses da envio de mercadoria para industrialização, e que o retorno ocorrerá em um prazo superior a 180 dias. Esta solicitação será feita através de Web Service, e não mais diretamente no posto da SEFAZ.

O contribuinte poderá solicitar a primeira prorrogação, que oferece mais 180 dias de suspensão, totalizando 360 dias, e também solicitar a segunda suspensão, que oferece ainda mais 180 dias, totalizando assim 540 dias de suspensão.

Ao entrar na rotina, serão listadas documentos fiscais, de modelo 55, com chave eletrônica, autorizada com saldo em terceiros. Serão listadas informações de identificação da nota fiscal, e seu status atual.

Procedimento de Configuração

Configurações do Menu

• No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua no menu Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do Prorrogação Susp. ICMS, conforme especificação a seguir:

Procedimento de Utilização

Atualização da versão do TSS

Além de atualizar o ERP com o pacote disponibilizado neste chamado, será necessário também atualizar o ambiente do TSS, com pacote disponibilizado neste chamado, para que a versão do TSS mude para 2.58A. Para mais iformações de como aplicar patch no ambiente do TSS, consultar o link http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=203755888

Parâmetros Iniciais

Deverá ser feito a configuração de parâmetros, através do botão Parâmetros, em Ações relacionadas,para definição de ambiente, versão etc. Este procedimento deverá ser feito na primeira vez de utilização, ou sempre que necessário alteraar algumas informação de ambiente e/ou versão.

Solicitação de Prorrogação

Para fazer solicitação de prorrogação, basta selecionar o item em questão, e clicar no botão Solicitar Prorrogação, será aberta uma tela com os itens deste documento fiscal, e basta digitar a quantidade a ser prorrogada no campo Qtde Selec, e confirmar operação. Após salvar o Status da nota já será alterado. e estará pronta para ser transmitida. 

Somente poderá ser feita a segunda prorrogação em itens que tiverem a primeira prorrogação deferida.

É importante que para que uma solicitação de prorrogação seja aceita pela SEFAZ, o destinatário deverá se manifestar antes, como ciente ou confirmação da mercadoria, através do Manifesto do Destinatário, caso contrário a SEFAZ indefere o pedido de prorrogação.

Transmissão

Após ter notas fiscais configuradas para solicitar prorrogação, deve-se clicar no botão Transmissão em Ações Relacionadas, para que a rotina processar estas notas, gerar XML de transmissão e enviar para SEFAZ. No final do processamento é exibida tela com a quantidade de itens transmitidos.

Sincronizar

Após o item ser transmitido, fica pendente retorno da Sefaz, e para receber este retorno, deverá utilizar o botão Sincronizar. Quando acionado este processo, a rotina irá pesquisar todas as notas que estiverem com status de aguardando retorno da Sefaz, e fará uma consulta, atualizando as informações com o retorno desta consulta, atualizando o Status do item, se deferido, indeferido.

Caso houver algum erro de transmissão, de XML, o status do item será alterado indicando que ocorreu um erro na transmissão. Para verificar qual foi o erro, basta clicar no botão Histórico, em Ações Relacionadas, e verificar o campo Descrição Sefaz.

Importante lembrar, que este retorno geralmente não é instantâneo, demora algumas horas, as vezes dias para que a Sefaz nos retorno com o Status da solicitação. Enquanto a Sefaz não retornar, o item fica com status pendente retorno da Sefaz.

Histórico

Toda transmissão e resposta da SEFAZ ficará gravada em um histórico, que poderá ser acessada através do botão Histórico, em Ações Relacionadas.

Solicitação de Cancelamento

Caso seja necessário realizar cancelamento de uma prorrogação efetuada, basta selecionar o item em questão, que deverá estar com prorrogação deferida, clicar em Solicitar Cancelamento em Ações Relacionadas, digitar quantidade no campo Qtde Selec, e confirmar. Após confirmação o Status será atualizado para solicitação de cancelamento pronto a ser transmitido, e já poderá processar a transmissão, da mesma forma que foi feita no solicitação de Prorrogação.

O primeiro cancelamento somente poderá ser feito para item que estiver com a primeira prorrogação deferida, e o segundo cancelamento somente poderá ser feito para item que estiver com a segunda prorrogação deferida..

Filtros

A rotina possui um botão com filtros dos Status, com objetivo de facilitar a localização das informações. Basta clicar no botão Filtros por Status, e selecionar a opção desejada.

Deferimento/Indeferimento

As solicitações de prorrogação ou cancelamento enviados para Sefaz, poderão ser deferidos ou indeferidos. Caso o retorno seja de indeferimento, este evento poderá ser retransmitido em até 20 vezes. Após esta quantidade a Sefaz não aceitará aceita solicitação deste item e tipo de solicitação.

Esta rotina não fará a tributação do ICMS caso o pedido de prorrogação seja indeferido, até porque o contribuinte poderá tentar uma nova solicitação de prorrogação, e caso necessário recorrer o indeferimento por conta da SEFAZ, por este motivo a rotina não fará tributação do ICMS automática, ela irá demonstrar os itens que ultrapassaram o prazo de suspensão, porém caberá ao usuário tomar a decisão e tributar o ICMS, conforme orientação de cada SEFAZ.

Informações Técnicas