Tipos de Baixa - PAT10010

Descrição do tipo de baixa que será emitida nos relatórios dos bens baixados. 

Exemplo: Baixa por venda, baixa por furto etc.

Indica a finalidade do tipo de baixa. As opções disponíveis são:

• N - Baixa normal. Será considerada, para a baixa dos bens do ativo imobilizado, a parametrização informada no campo "Forma de cálculo da depreciação na baixa de bens", que indicará a forma como a empresa tratará as depreciações na baixa de um inventário. Esse parâmetro está localizado no LOG2240 (Manutenção Parâmetros do Sistema) em Processo Adm-Financ/Patrimônio/Parâmetros Gerais;
• T - Baixa por transferência entre empresas. Será efetuada a baixa do valor da depreciação acumulada até o mês anterior ao da baixa;
• D - Devolução. O valor de aquisição não será contabilizado, uma vez que este será realizado pelo módulo Recebimento de Materiais. Somente serão realizados os lançamentos do valor da depreciação acumulada a crédito na conta de centro de custo e a débito na conta de depreciação acumulada. 
  NOTA: Essa opção somente poderá ser utilizada quando na devolução, a baixa do valor de aquisição for efetuada pelo módulo Recebimento de Materiais;
• F - Devolução frete. Na baixa de um bem do ativo imobilizado, a conta de resultado para lançamento do valor residual será composta pela mão de obra, centro de custo do inventário e tipo de despesa, onde o primeiro somente será utilizado, se a empresa possuir parametrizado na Contabilidade o uso da mão de obra. A mão de obra e o tipo de despesa a serem utilizados para composição da conta são os relacionados ao tipo de baixa;
• R - Reavaliação. Será efetuada a baixa parcial da parcela original do item reavaliado pelo valor da depreciação acumulada, onde será efetuado um lançamento a crédito na conta de aquisição do item com o valor da depreciação acumulada e um lançamento a débito na conta de depreciação acumulada com o mesmo valor, fazendo com que a parcela original ativa do bem fique com valor igual ao residual, valor este que passará a depreciar com a mesma taxa da parcela de reavaliação incluída no sistema;
• P - Ajuste valor PIS. Será efetuada a baixa parcial da parcela original do item para ajuste do valor PIS onde será efetuado um lançamento a crédito na conta de aquisição do item com o valor informado e um lançamento a débito na conta informada no campo 'Conta resultado' relacionado ao tipo de baixa, com o mesmo valor. Esse tipo de baixa somente deve ser realizado quando a empresa adota como forma de cálculo do crédito de PIS/Cofins a Lei 10865/04 (1/48 custo aquisição) e o valor do PIS e da Cofins está embutido no custo de aquisição do item.
  NOTA: Se for necessário efetuar o ajuste na conta de PIS de forma automática, deve ser informada essa conta no campo 'Conta resultado' relacionado a esse tipo de baixa;
• C - Ajuste valor Cofins. Será efetuada a baixa parcial da parcela original do item para ajuste do valor da Cofins onde será efetuado um lançamento a crédito na conta de aquisição do item com o valor informado e um lançamento a débito na conta informada no campo 'Conta resultado' relacionado ao tipo de baixa, com o mesmo valor. Este tipo de baixa somente deve ser realizado quando a empresa adota como forma de cálculo do crédito de PIS/Cofins a Lei 10865/04 (1/48 custo aquisição) e o valor do PIS e da Cofins está embutido no custo de aquisição do item.
  NOTA: Se for necessário efetuar o ajuste na conta de PIS de forma automática, deve ser informada essa conta no campo 'Conta resultado' relacionado a esse tipo de baixa.
• M - Reajuste de Contrato de Arrendamento Mercantil. Este indicador de tipo de baixa será utilizado quando ocorrer um reajuste negativo dos Contratos de Arrendamento Mercantil, cadastrados no PAT10161. 
  • Nota: Será permitido definir somente um indicador de tipo de baixa de Reajuste de Contrato de Arrendamento Mercantil neste cadastro