CUMULATIVIDADE INDIVIDUAL DO PCC POR CODIGO DE RETENCAO

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

MATA460

Faturamento - Doc. de Saída

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Finximp

Cálculo das Retenções de Impostos

Fina040

Contas a Receber

Mata521Exclusão de Doc. de Saída
MatxatuPrograma Genérico

Cadastros Iniciais:

Campo ED_PCCINDV = 1 ou E2_CODRET com código de retenção individual e um dos impostos do PCC não gerado.

Parâmetro(s):

MV_BR10925 = 2

Chamados Relacionados

TUBWMI

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SC5 - cabeçalho de Ped. de vendas; SC6 - Itens do PV; SD2 - Itens da Nota Fiscal de saída; SE1 - Contas a Receber; SED - Cadastro de Naturezas; SF1 - Cabeçalho da Nota Fiscal de Saída.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

 

 

Descrição

Legislação implementada em complemento ao atendimento à lei 13.137 (novas regras de retenção e cumulatividade do PCC individual por código de retenção).

 

Importante

Antes de executar o compatibilizador U_UPDFIN2 é imprescindível:

  • Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
  • Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
  • Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
  • Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
  • O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

 

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

  1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
  2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
  3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
  4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
  5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
  6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
  7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

 

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

 

  1. Digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a _29/04/2016.
  2. Clique em OK para continuar.
  3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado.
  4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
    2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

1.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela SED - Naturezas:

 

Campo

ED_PCCINDV

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

PCC Indiv.

Descrição

PCC Individual

Nível

0

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

1=Sim;2=Não

Help

Informa se a natureza é para PCC (CR) individualizado por código de retenção

 

  • Tabela SE1 - Contas a Receber:

 

Campo

E1_CODRET

Tipo

C

Tamanho

4

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod. Ret.PCC

Descrição

Código Renteção do PCC

Nível

0

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Relação

37

Val. Sistema

ExistCpo('SX5','37'+M->E1_CODRET).and.fa040natur().and.fa040valor()

Help

Informe um dos códigos individuais do PCC (5979, por exemplo), para cálculo de forma individualizada.

 

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

 

Procedimento para Configuração

 

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

 

  1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

MV_BR10925

Tipo:

C

Cont. Por.:

2

Descrição:

Define momento do tratamento da retençäo dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissäo (Default)

 

Procedimento para Utilização

 

       1.            No Faturamento (SIGAFAT), acesse Atualizações / Cadastros / Naturezas (FINA010).

O sistema apresenta a janela de naturezas cadastrados.

       2.            Clique no botão Incluir.

       3.            Na pasta de Impostos, defina um dos impostos do PCC (Pis, Cofins ou Csll) como não cálculado.

       4.            Na pasta em que for criado o campo ED_PCCINDV, defina-o como 'Sim' para indicar que a natureza realiza a cumulatividade de forma individual.

       5.            Confirme a inclusão da nova natureza.

       6.            Inclua um pedido de venda para um cliente que calcule o PCC (Atualizações > Pedidos > Pedidos de Venda - opção 'Incluir'), de forma que o valor não seja capaz de gerar impostos (R$                                 200,00, por exemplo). Para tanto, os cadastros de produto e TES devem estar configurados para a retenção desses impostos, além de ter a nova natureza atrelada ao cadastro do cliente.

       7.            Depois de incluso, faça a liberação desse pedido (Atualizações > Pedidos > Liberação Pedidos).

       8.            Realize a liberação Cred/Est. (Atualizações > Pedidos > ...).

       9.            Por fim, fature esse pedido (Atualizações > Faturamento > Documento de Saída).

       10.          O sistema não irá gerar os impostos. Repita o processo a partir do passo 6 (seis) e inclua outro PV para que os impostos sejam gerados pela cumulatividade.

       11.          Para que o sistema gere os impostos corretamente, a natureza utilizada deve ser igual a primeira (com tratamento individualizado do PCC).

       12.          Acessar no módulo Financeiro a rotina: Atualizações > Contas a Receber > Contas a Receber.

       13.          Note que os impostos que foram gerados foram gerados com base nos dois títulos recém incluídos.

       14.          Pelo módulo do Financeiro, a cumulatividade se dá pelo preenchimento do código de retenção do PCC no momento de inclusão do título e pela isenção de um dos 3 (três) impostos do PCC.